TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1302002/2023, RATIFICO a Dispensa de Locação n° 001/2023 - LOC, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a senhor JONI PEREIRA DA ROCHA portadora do CPF nº 331.952.933-15, proprietário do imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Bairro: Centro, Município de Matões do Norte-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil, e quinhentos reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de terceira pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 - A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 26 de abril de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços visando a Eventual e Futura prestação de serviços de organização e realização do evento em comemoração ao dia das Mães de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 03 de abril de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230165/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte - MA e o Sr. JONI PEREIRA DA ROCHA CPF nº 331.952.933-15 residente na R. Hildon Rocha, S/N, Centro Matões do Norte - Maranhão - CEP: 65.468-000. OBJETO: Locação de imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, centro, município de Matões do Norte/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. VIGENCIA: 10/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil, e quinhentos reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de terceira pessoa física; MODALIDADE: Dispensa de Locação n° 001/2022 - LOC, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 10 de março de 2023, Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 10 de março de 2023.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde