RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0110001/2021: Termo Aditivo de Vigência nº 04 ao Contrato nº 0110001/2021 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 09/2021, alterar as disposições relativas ao prazo vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 09/2021 do dia 27 de março de 2023 até 23 de setembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO 10/03/2023; OBJETO: prestação de serviços de pavimentação asfáltica em ruas do município de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Alexjan Pereira Lima.
Matões do Norte/MA, 10 de março de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2409001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 2409001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.948.612/0001-64 sediada na Av. Um, QD. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP: 65.138-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 10/2021 do dia 20 de março de 2023 até 15 de setembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 10 de março de 2023. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2409001/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Clodoaldo Correa.
Matões do Norte /MA, 10 de março de 2023.
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Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220370/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220370/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, METROPOLITAN CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.727.193/0001-84, com sede Rua Sessenta e Seis, nº 05, Sala 11 - Vinhais, CEP: 65.074-520, São Luis/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Carta Convite nº 001/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 01 de maio de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2023. CONTRATADO: METROPOLITAN CONSTRUÇÕES; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220370/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Lucas Samir Costa Mota.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230183/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 43.463,78 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 07/03/2023. Secretaria Municipal de Educação UNID. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 07 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230184/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 40.108,51 (quarenta mil, cento e oito reais e cinquenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 07/03/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNID. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de março de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230185/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Antônio Claudenir Lopes Serra, portador do RG: 048289132013-4 e CPF nº 071.743.013-80, com sede no Povoado Igarapé Grande I, no Município de Matões do Norte/MA. Valor do contrato: R$ 22.684,37 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230186/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Antonio Cunha, portador da Carteira de Identidade nº 027968422004-5, inscrito no CPF sob n.º 758.737.883-91. Valor do contrato: R$ 16.431,33 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230187/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Cristiane Santos Barros, portadora do RG: 029687892005-8 e CPF nº 029.832.743-06. Valor do contrato: R$ 31.376,79 (trinta e um mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consum. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230188/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Denilson Martins Pereira, portador do RG: 602.204.393-03 e CPF nº 602.204.393-03. Valor do contrato: R$ 30.578,06 (trinta mil, quinhentos e setenta e oito reais e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230189/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Deusimar Serra Araújo, portadora do RG: 034609712008-1 e CPF nº 938.203.483-87. Valor do contrato: R$ 30.709,85 (trinta mil, setecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230190/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Dinael Silva, portador do RG: 000061962996-7 e CPF nº 025.856.323-00. Valor do contrato: R$ 30.944,72 (trinta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos, Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230191/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Francisca das Chagas Siqueira Pacheco Viana, portadora do RG: 000019893294-4 e CPF nº 290.328.223-49. Valor do contrato: R$ 18.390,64 (dezoito mil, trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230192/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Isaias do Nascimento Pontes, portador do RG: 9030467 e CPF nº 028.824.303-02. Valor do contrato: R$ 31.922,74 (trinta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230193/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Jailson de Avila Felix Sousa, portador do RG: 033505882007-7 e CPF nº 602.306.343-89. Valor do contrato: R$ 32.997,41 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230194/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Jose Orlando Martins Marques, portador do RG: 014996732000-2 e CPF nº 021.310.883-61. Valor do contrato: R$ 17.867,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230195/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. José Pinto de Abreu Filho, portador do RG: 035128102008-1 e CPF nº 602.966.033-09. Valor do contrato: R$ 19.490,70 (dezenove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230196/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. José Ribamar Lima, portador do RG: 000115189199-9 e CPF nº 889.508.243-53. Valor do contrato: R$ 17.729,42 (dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230197/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. José Sergio Sousa Barros, portador do RG: 014172422000-2 e CPF nº 006.473.083-20. Valor do contrato: R$ 18.062,02 (dezoito mil, sessenta e dois reais e dois centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230198/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Lailson Ferreira de Sousa, portador do RG: 059262072016-9 e CPF nº 084.778.243-39. Valor do contrato: R$ 16.528,21 (dezesseis mil, quinhentos e vinte oito reais e vinte e um centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230199/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Maria do Carmo Bezerra dos Santos, portadora do RG: 022028962002-0 e CPF nº 011.183.553-42. Valor do contrato: R$ 17.143,90 (dezessete mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230200/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Maria José da Costa Silva, portadora do RG: 025522202003-3 e CPF nº 013.286.323-50. Valor do contrato: R$ 17.674,77 (dezessete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230201/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Maria José Silva de Sousa, portadora do RG: 000079057597-3 e CPF nº 721.793.683-72. Valor do contrato: R$ 18.386,35 (dezoito mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230202/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Raimundo Nonato de Souza Filho, portador do RG: 59.279.978-5 e CPF nº 832.646.393-00. Valor do contrato: R$ 17.475,60 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230203/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Wanderson Neves Alves, portador do RG: 045155992012-5 e CPF nº 073.004.213-85. Valor do contrato: R$ 17.735,28 (dezessete mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), Origem: Chamamento Público 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230204/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 305.429,83 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e vinte nove reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230205/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 69.129,75 (sessenta e nove mil, cento e vinte nove reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230206/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 246.114,31 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e quatorze reais e trinta e um centavo). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do FUNDEB do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. FUNDEB. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230207/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social. ContratadoW R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 30.957,25 (trinta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009. PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230208/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 147.623,65 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0004. PROJETO ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230209/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 14.222.220/0001-74. Valor do contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, e quatrocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230210/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 14.222.220/0001-74. Valor do contrato: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230211/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.222.220/0001-74. Valor do contrato: R$ 8.540,00 (oito mil, quinhentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do FUNDEB do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. FUNDEB. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230212/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e Finanças. Contratado: E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 14.222.220/0001-74. Valor do contrato: R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009. PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230213/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 14.222.220/0001-74. Valor do contrato: R$ 10.200,00 (dez mil, e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0004. PROJETO ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230214/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.701.121/0001-26. Valor do contrato: R$ 50.340,00 (cinquenta mil e trezentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230215/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.701.121/0001-26. Valor do contrato: R$ 16.751,50 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e um reais, e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230216/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.701.121/0001-26. Valor do contrato: R$ 39.963,50 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do FUNDEB do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. FUNDEB. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230217/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e Finanças. Contratado: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.701.121/0001-26. Valor do contrato: R$ 11.372,50 (onze mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009. PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230218/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.701.121/0001-26. Valor do contrato: R$ 24.107,50 (vinte e quatro mil, cento e sete reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0004. PROJETO ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 14 de março de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
