RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230224/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador), e a empresa F DE L SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.246.555/0001-68, estabelecia na 4 TV Quinta Dos Machados/ Conj Jordoa nº S/N, Bairro Túnel do Sacavem, São Luís – Estado do Maranhão, CEP 65.041-059. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 009/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Contratante o Sr. Fabiano de Lima Sousa, brasileiro, portador do RG. 173820220015 SESP/MA e CPF/MF nº 010.641.253-10, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: F DE L SOUSA LTDA, CNPJ 42.246.555/0001-68, estabelecia na 4 TV Quinta Dos Machados/ Conj Jordoa nº S/N, Bairro Túnel do Sacavem, São Luís – Estado do Maranhão, CEP 65.041-059, neste ato representado pelo Sr. Fabiano de Lima Sousa, brasileiro, portador do RG. 173820220015 SESP/MA e CPF/MF nº 010.641.253-10.
QUANTITATIVO GERAL
EXCLUSIVO PARA ME E EPP E COTA RESERVADA 25%
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL1Peixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.KG2500R$ 14,50R$ 36.250,00
COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO – 75%
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL2Peixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.KG7500R$ 14,50R$ 108,750,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 145.000,00
Matões do Norte/MA, 24 de março de 2023.
