TOMADA DE PREÇOS 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. A Câmara Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 007/2021 de 04 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 06 de abril de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 90, Cep: 65468-000 Matões do Norte/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada (Sociedade de Advogados) para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na defesa dos interesses do legislativo municipal, emissão de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legais e normativos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela portaria 007/2021. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Matões do Norte/MA, 15 de março de 2023.
Gabriel Ferreira de Sousa
Presidente da CPL
Portaria 007/2021
