RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220017/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220017/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, LUIS MESQUITA FILHO, portadora do RG nº 1524259 SSP-MA e do CPF sob o n° 449.452.483-20 residente Endereço: Avenida Antônio Pereira Aragão, N° 1071 Bairro: Centro Cidade: São Mateus do Maranhão CEP: 65470.000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2022 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO 27/12/2022 ; CONTRATADO: Luís Mesquita Filho; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220017/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho– Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Luís Mesquita Filho.
Matões do Norte /MA, 27 de dezembro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220017/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e o senhor LUIS MESQUITA FILHO, portador do RG nº 1524259 SSP-MA e do CPF sob o n° 449.452.483-20. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva aditivo para readequação do valor do aluguel do imóvel. A readequação contratual trará um aumento no valor mensal de R$ 330,27 (trezentos e trinta reais e vinte sete centavos. O valor passará a ser R$ 6.390,27 (seis mil e trezentos e noventa reais vinte sete centavos), totalizando o valor de R$ 70.292,97 (setenta mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), para um total de 11 meses. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 10 de fevereiro de 2023. Srº Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 10 de fevereiro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária de Administração e Finanças
CONTRATANTE
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230172/2023. OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Fardamentos Escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 268.623,25 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte três reais e vinte e cinco centavos, PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa MALHARIA MILAGRES LTDA CNPJ nº 23.647.616/0001-54, estabelecia na Av. Odilo Costa Filho nº 57, Bairro Parque Universitário, na cidade de São Luís – Estado do Maranhão, CEP: 65.059-650,. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sra. Maria dos Milagres Sousa Moreira Aquino, brasileira, portadora do CPF/MF nº 278.675.013-04, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: MALHARIA MILAGRES LTDA CNPJ nº 23.647.616/0001-54, estabelecia na Av. Odilo Costa Filho nº 57, Bairro Parque Universitário, na cidade de São Luís – Estado do Maranhão, CEP: 65.059-650, neste ato representado pela Sra. Maria dos Milagres Sousa Moreira Aquino, brasileira, empresária, portadora do RG. 057387072015-9 SSP/MA e CPF/MF nº 278.675.013-04.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 1Camisa em malha 76% poliéster cor branco, manga curta e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 verde - conforme modelo (gola redonda cor verde) Uniforme escolar infantil masculino (1 ano e 5 meses a 2 ano e 11 meses). Unid1000PROPRIAR$ 10,00R$ 10.000,002Short masculino em helanca - confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde tamanho P, uniforme escolar infantil masculino (1 ano e 5 meses a 2 ano e 11 meses).Unid1000PROPRIAR$ 10,00R$ 10.000,003Camisa em malha 76% poliéster cor branco, manga curta e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 verde - conforme modelo (gola redonda cor verde) Uniforme escolar infantil masculino (3 anos a 4 anos e 11 meses). Unid1000PROPRIAR$ 12,00R$ 12.000,004Short masculino em helanca - confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde tamanho P, uniforme escolar infantil masculino (3 anos a 4 anos e 11 meses).Unid1000PROPRIAR$ 12,00R$ 12.000,005Camisa em malha 76% poliéster cor branco, manga curta e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 verde - conforme modelo (gola redonda cor verde) Uniforme escolar infantil masculino (5 anos 11 meses). Unid1300PROPRIAR$ 9,95R$ 12.935,006Short masculino em helanca - confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde tamanho P, uniforme escolar infantil masculino (5 anos 11 meses).Unid1300PROPRIAR$ 11,95R$ 15.535,007Camisa em malha 76% poliéster cor branco, manga curta e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 verde - conforme modelo (gola redonda cor verde) uniforme escolar infantil feminino (1 ano e 5 meses a 2 anos e 11 meses).Unid860PROPRIAR$ 9,95R$ 8.557,008Short - saia em helanca - confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde tamanho P, uniforme escolar infantil feminino (1 ano e 5 meses a 2 anos e 11 meses).Unid860PROPRIAR$ 12,95R$ 11.137,009Camisa em malha 76% poliéster cor branco, manga curta e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 verde - conforme modelo (gola redonda cor verde) uniforme escolar infantil feminino (3 anos a 4 anos e 11 meses).Unid1340PROPRIAR$ 10,00R$ 13.400,0010Short - saia em helanca - confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde tamanho P, uniforme escolar infantil feminino (3 anos a 4 anos e 11 meses).Unid1340PROPRIAR$ 14,95R$ 20.033,0011Camisa em malha 76% poliéster cor branco, manga curta e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 verde - conforme modelo (gola redonda cor verde) uniforme escolar infantil feminino (5 anos 11 meses).Unid1400PROPRIAR$ 10,00R$ 14.000,0012Short - saia em helanca - confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde tamanho P, uniforme escolar infantil feminino (5 anos 11 meses).Unid1400PROPRIAR$ 13,95R$ 19.530,0013Camiseta em Malha PP (6 anos a 8 anos) - Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1 - Branco com Verde tamanho P - conforme modelo.Und530PROPRIAR$ 12,00R$ 6.360,0014Camiseta em Malha (9anos a 11anos) Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1 - Branco com Verde tamanho M - conforme modelo.Und750PROPRIAR$ 14,00R$ 10.500,0015Camiseta em Malha (12 anos a 14 anos) - Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1 - Poliéster Branco com Verde tamanho G - conforme modelo.Und730PROPRIAR$ 17,95R$ 13.103,5016Camiseta em Malha (15 anos a 17 anos) - Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1 - Branco com Verde tamanho G - conforme modelo.Und.540PROPRIAR$ 19,95R$ 10.773,0017Camiseta em Malha (18 anos a 45 anos) - Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1 - Branco com Verde tamanho M - conforme modelo.Unid.480PROPRIAR$ 23,00R$ 11.040,0018Calça Unissex em Helanca (6 anos a 8 anos - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde com Bolso tamanho PP - conforme modelo.Und.530PROPRIAR$ 14,95R$ 7.923,5019Calça Unissex em Helanca (9anos a 11anos) - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde com Bolso tamanho P - conforme modelo.Und.750PROPRIAR$ 22,95R$ 17.212,5020Calça Unissex em Helanca (12 anos a 14 anos) - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde com Bolso tamanho M - conforme modelo.Und.730PROPRIAR$ 22,95R$ 16.753,5021Calça Unissex em Helanca (15 anos a 17 anos) - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde com Bolso tamanho G - conforme modelo.Und.540PROPRIAR$ 20,80R$ 11.232,0022Saia em Helanca (6 anos a 8 anos) - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde PUnid.50PROPRIAR$ 18,95R$ 947,5023Saia em Helanca (9anos a 11 anos) - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde MUnd.50PROPRIAR$ 18,95R$ 947,5024Saia em Helanca (12 anos a 14 anos) - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde GUnid.70PROPRIAR$ 19,80R$ 1.386,0025Calça Unissex em Helanca (15 anos a 17 anos) confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Verde com Bolso tamanho GG - conforme modelo.Und55PROPRIAR$ 23,95R$ 1.317,25Valor Total Registrado R$ 268.623,25 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte três reais e vinte e cinco centavos).R$ 268.623,25
Matões do Norte/MA, 17 de fevereiro de 2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230173/2023. OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa MARIO BENDER inscrita no CNPJ Nº 06.695.709/0001-35, estabelecia na Rua R Alto Da Torre nº 04, Bairro Alto Verissimo, na cidade de Cantanhede – Estado do Maranhão, CEP: 65.465-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Mario Bender, brasileiro, empresário, portador do RG. 3031735561 - SSP/MA e CPF/MF nº 446625720-53, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: MARIO BENDER inscrita no CNPJ Nº 06.695.709/0001-35, estabelecia na Rua R Alto Da Torre nº 04, Bairro Alto Verissimo, na cidade de Cantanhede – Estado do Maranhão, CEP: 65.465-000, representado neste ato pelo Sr. Mario Bender, brasileiro, empresário, portador do RG. 3031735561 - SSP/MA e CPF/MF nº 446625720-53.
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.MARCAV.UNIT.V. TOTAL1Botijão Gás Liquefeito De Petróleo – GLP, Capacidade Botijão 13, Aplicação Fogão Residencial, Normas Técnicas Abnt 8.460 (ABASTECIDO) COTA RESERVADA 25%UND317NACIONAL GÁSR$ 120,00R$ 38.040,001Botijão Gás Liquefeito De Petróleo – GLP, Capacidade Botijão 13, Aplicação Fogão Residencial, Normas Técnicas Abnt 8.460 (ABASTECIDO)UND953NACIONAL GÁSR$ 120,00R$ 114.360,002Vasilhame - Botijão Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, Material Chapa Aço, Tipo Gás Propano-Butano, Capacidade Botijão 13, Aplicação Fogão Residencial, Normas Técnicas Abnt 8.460 (VAZIO)UND100NACIONAL GÁSR$ 240,00R$ 24.000,00Valor Total Registrado R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais).R$ 176.400,00Matões do Norte/MA, 17 de fevereiro de 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230176/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MALHARIA MILAGRES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.647.616/0001-54. Valor do contrato: R$ 268.623,25 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte três reais e vinte e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Fardamentos Escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 01/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12 122 0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica. Matões do Norte - MA, 01 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 01 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230177/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MARIO BENDER inscrita no CNPJ sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. Objeto: aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 01/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 01 de março de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 01 de março de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230178/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: MARIO BENDER inscrita no CNPJ sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 5.040,00 (cinco mil, quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. Objeto: aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 01/03/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 01 de março de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 01 de março de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230179/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MARIO BENDER inscrita no CNPJ sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. Objeto: aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 01/03/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 01 de março de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 01 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230180/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MARIO BENDER inscrita no CNPJ sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. Objeto: aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 01/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.037 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 01 de março de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 01 de março de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
