RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022. Vigência 14 de fevereiro de 2023 até 13 de agosto de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2023. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 03 de fevereiro de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230139/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ 30.277.981/0001-80. Valor do contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 02/02/2023. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 02 de fevereiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 02 de fevereiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230140/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ 30.277.981/0001-80. Valor do contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 02/02/2023. Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 02 de fevereiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte - MA, 02 de fevereiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230141/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ 30.277.981/0001-80. Valor do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 02/02/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 02 de fevereiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação,
Matões do Norte - MA, 02 de fevereiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230142/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ 30.277.981/0001-80. Valor do contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 02/02/2023. Fundo Municipal de Saúde – FMS UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Sec. Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 02 de fevereiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 02 de fevereiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230143/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 45.393,71 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 08/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de fevereiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 08 de fevereiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230144/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: F A S M SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.965.115/0001-68. Valor do contrato: R$ 162.933,26 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 08/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de fevereiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 08 de fevereiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230145/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.628.085/0001-64. Valor do contrato: R$ 94.284,66 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 08/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de fevereiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 08 de fevereiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230146/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 111.405,85 (cento e onze mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 08/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de fevereiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 08 de fevereiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230147/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 89.031,66 (oitenta e nove mil, trinta e um reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 08/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de fevereiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 08 de fevereiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230150/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/02/2023. Secretaria Municipal de Administração e Finanças. UNI ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.005 Manut. do Transporte da Sec. Administração e Finanças. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de ter. pessoa jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de fevereiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 09 de fevereiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230151/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: L. DE FATIMA A. OLIVEIRA CNPJ 03.519.167/0001-51. Valor do contrato: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/02/2023. Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico UNID. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura e Desenv. Econômico ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de fevereiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 09 de fevereiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230152/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: L. DE FATIMA A. OLIVEIRA CNPJ 03.519.167/0001-51. Valor do contrato: R$ 19.900,00 (dezenove mil, novecentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: Eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/02/2023. Secretaria Municipal de Educação UNID. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de fevereiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de fevereiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230153/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: L. DE FATIMA A. OLIVEIRA CNPJ 03.519.167/0001-51. Valor do contrato: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: Eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/02/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNID. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de fevereiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 09 de fevereiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230154/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L. DE FATIMA A. OLIVEIRA CNPJ 03.519.167/0001-51. Valor do contrato: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: Eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/02/2023. Fundo Municipal de Saúde UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de fevereiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 09 de fevereiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230157/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A G DA CRUZ LTDA CNPJ 69.386.324/0001-06. Valor do contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, FUNÇÃO PROGRMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de fevereiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de fevereiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230158/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 205.669,00 (duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP. Objeto: fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/02/2023. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 004 122 0002PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de fevereiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 10 de fevereiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230159/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 42.988,00 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP. Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/02/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 10 de fevereiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte-MA, 10 de fevereiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230160/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 109.582,00 (cento e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP. Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte-MA. Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/02/2023. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Secretaria Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de fevereiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 10 de fevereiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230161/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 83.476,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP. Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte-MA. Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/02/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de fevereiro de 2022. Jenilson Bezerra neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de fevereiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230166/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ME LEVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA -, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.303.584/0001-86. Valor do contrato: R$ 139.087,51 (cento e trinta e nove mil, oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Promoção e Realização do Carnaval 2023 de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/02/2023. Coordenação de Juv. Cultura e Esporte UNI. ORÇAMENTARIA: 0801 Coordenação de Juv. Cultura e Esporte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 14 de fevereiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 14 de fevereiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230167/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J P DAMASCENO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.503.752/0001-88. Valor do contrato: R$ 167.750,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022. Objeto: Prestação dos serviços de confecção de prótese dentaria total e parcial convencional odontológica (superior e inferior), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 15/02/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.048 Manutenção do Programa de Saúde Bucal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 15 de fevereiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 15 de fevereiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
