Dispõe sobre a nomeação sub judice de servidor público, concurso público Edital n° 001/2015 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear sub judice a Senhora NAYANNE GONÇALVES ROCHA, inscrito no CPF sob n° 020.746.263-12 e portador do RG nº 0231513220027 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte.
Art. 2º - Os deveres e responsabilidades da Servidora estão previstos na Lei Municipal n° 007, de 13 de janeiro de 1997.
Art. 3º - Revogadas as disposições contrárias, a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
