RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220121/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220121/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.948.612/0001-64. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 001/2022. Vigência 02 de janeiro de 2023 até 01 de julho de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220121/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Clodoaldo Correa.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220121/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64, com sede na Av. Um, Qd. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva aditivo para readequação do quantitativo do projeto básico. A readequação contratual trará um aumento no valor total de R$ 131.172,37 (cento e trinta e um mil, cento e setenta e dois reais e trinta e sete centavos) referente ao Lote III – CRECHE JOANA FARIAS. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 11 de janeiro de 2023. Srº Domingos Araújo Casa Nova - Secretário de Educação e Ordenador de Despesas.
Matões do Norte - MA, 11 de janeiro de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário de Educação e Ordenador de Despesas.
CONTRATANTE
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220301/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASTEL LINE – TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 01.220.643/0001-03. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2022. Vigência 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: ASTEL LINE – TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220301/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Waldemar Alcantara Fernandes.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220421/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220421/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220421/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220422/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220422/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220422/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220423/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220423/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220423/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220424/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220424/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220424/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ: 36.633.065/0001-11, localizada na Av. dos Holandeses, nº 06 – Bairro Ponta do Farol, CEP: 65.077-635-000 – São Luís – MA. Com o objeto de Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais, zero centavos), que será pago com recursos do Gabinete do Prefeito de Matões do Norte: UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.002 Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220314/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220314/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.273.458/0001-90. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2022. Vigência 02 de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220314/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Carla da Silva Freitas.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220048/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 1.286,58 (Um mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 55.136,64 (cinquenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNID. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 20.748,32 (vinte mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Educação UNID. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 6.874,00 (seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Saúde UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 60.920,00 (sessenta mil, novecentos e vinte reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 Manutenção do Transporte da Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 53.305,00 (cinquenta e três mil, trezentos e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: Eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico UNID. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura e Desenv. Econômico ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 outros serv. De Terceiros Pessoa Juridica. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 106.610,00 (cento e seis mil, seiscentos e dez reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Educação UNID. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 114.610,00 (cento e quatorze mil, seiscentos e dez reais)., Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNID. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 64.150,00 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: Eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Saúde UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 6.134,40 (seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 1.533,60 (mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230021/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 1.347,12 (Um mil, trezentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 3.189,69 (três mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 3.067,20 (três mil, sessenta e sete reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230024/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 122.475,19 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 15.374,63 (quinze mil, trezentos e senta e quatro reais e sessenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 36.730,64 (trinta e seis mil, setecentos e trinta reais, sessenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 84.794,88 (oitenta e quatro mil, setecentos e noventa quatro reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230028/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 30.092,95 (trinta mil, noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230029/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 4.803,84. (Quatro mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230030/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 1.200,96 (mil, duzentos reais e noventa e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230031/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 1.076,65 (Um mil, setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. De Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230032/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 2.526,23 (três mil, seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 2.401,92 (dois mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230034/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 21.404,67 (vinte e um mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230035/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 5.267,25 (cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 6.937,61 (seis mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230037/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 16.395,65 (dezesseis mil, trezentos noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230038/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 10.455,50 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230039/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 25.053,52 (vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230040/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e Finanças. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 9.585,83 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230041/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 15.446,67 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230042/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 36.510,24 (trinta e seis mil, quinhentos e dez reais e vinte e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230043/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 10.458,68 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230044/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 13.889,81 (treze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 7.293,84 (sete mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 25/04/2022. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230046/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 9.409,78 (nove mil, quatrocentos e nove reais e setenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230047/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 22.087,90 (vinte e dois mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 24.222,04 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte reais, quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230050/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 6.872,04 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230051/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 17.763,91 (dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230052/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 41.998,99 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230053/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 4.798,57 (quatro mil, setecentos e noventa e reais cinquenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230054/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 35.524,80 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230055/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 13.783,89 (treze mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230056/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 14.669,85 (quatorze mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. De Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230057/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 33.770,15 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230058/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 16.983,58 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230059/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 3.941,11 (três mil, novecentos e quarenta e um reais e onze centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 25/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230060/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 2.758,59 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230061/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 4.621,15 (quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e quinze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230062/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 10.889,46 (dez mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230063/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 2.264,90 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230064/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 13.266,50 (treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230065/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e Finanças. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 9.242,27 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230066/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 8.933,08 (oito mil, novecentos e trinta e três reais e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230067/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 21.212,76 (vinte e um mil, duzentos e doze reais e setenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230068/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 7.385,95 (sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230069/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 74.886,34 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sei reais e cinco centavos. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230070/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 14.438,04 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06//01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230071/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 30.171,65 (trinta mil, cento setenta e um reais sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 06/01/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do FUNDEB. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 70.514,45 (setenta mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 06 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230073/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 28.623,43 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte três reais e quarenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/01/2023. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230080/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ: 36.633.065/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 10/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais, zero centavos). Gabinete do Prefeito de Matões Norte UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.002 Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 10/01/2023. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230081/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 37.570,27 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização E Estruturação da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230082/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 17.804,55 (dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230083/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 84.411,48 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 30/09/2022. FUNDEB UNID. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FUNDEB UNID. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 – Manutenção das atividades do Ensino do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matóes do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230084/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 62.863,82 (sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005PROJ. ATIVIDADE: 1.036 – Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230090/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.868.821/0001-63. Valor do contrato: R$ 2.608,00 (dois mil, seiscentos e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos de Farmácia Básica para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230091/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.868.821/0001-63. Valor do contrato: R$ 198.408,00 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230092/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.868.821/0001-63. Valor do contrato: R$ 4.107,00 (quatro mil, cento e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Insumos Médico-hospitalares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230093/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.868.821/0001-63. Valor do contrato: R$ 212.694,66 (duzentos e doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Materiais Laboratoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.35 Material Laboratorial. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230094/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.868.821/0001-63. Valor do contrato: R$ 103.523,15 (cento e três mil, quinhentos e vinte três reais e quinze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Materiais Odontalógico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230095/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.868.821/0001-63. Valor do contrato: R$ 243.382,40 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230096/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.836.848/0001-04. Valor do contrato: R$ 174.018,00 (cento e setenta e quatro mil, dezoito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230097/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.836.848/0001-04. Valor do contrato: R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230098/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.836.848/0001-04. Valor do contrato: R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos insumos hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230099/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 124.747,20 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 – Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230100/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 268.898,35 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230101/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 102.447,12 (cento e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais doze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Insumos Médico-hospitalares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230102/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 170.182,72 (cento e setenta mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230103/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 22.018,30 (vinte e dois mil, dezoito reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230104/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.995.908/0001-92. Valor do contrato: R$ 39.438,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230105/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.995.908/0001-92. Valor do contrato: R$ 57.680,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230106/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17. Valor do contrato: R$ 651.124,10 (seiscentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e dez centavos. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 – Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230107/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17. Valor do contrato: R$ 227.836,49 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos, Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230108/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17. Valor do contrato: R$ 22.109,88 (vinte e dois mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Insumos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230109/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17. Valor do contrato: R$ 257.196,47 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e nove e seis reais e quarenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Materiais Odontologicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Matões do Norte - MA 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230110/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.368.334/0001-83. Valor do contrato: R$ 198.130,00 (cento e noventa e oito mil e cento e trinta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022. Objeto: aquisição de Urnas Funerárias e Serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte - MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0014 PROJETO ATIVIDADE: 2.034 Assistência Funerária a Famílias Carentes ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 475.112,29 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e doze reais e vinte nove centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022-SRP. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos de interesse do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 452 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.013 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230112/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.680.662/0001-03. Valor do contrato: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2021-SRP. Objeto: Eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230113/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.680.662/0001-03. Valor do contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2021-SRP. Objeto: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230114/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.680.662/0001-03. Valor do contrato: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2021-SRP. Objeto: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230115/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.680.662/0001-03. Valor do contrato: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2022-SRP. Objeto: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. FUNDEB. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1415- FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0010. PROJ.ATIVIDADE: 2.055 - Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230116/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº º 11.579.983/0001-89. Valor do contrato: R$ 350.971,68 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230117/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.579.983/0001-89. Valor do contrato: R$ 81.870,22 (oitenta e um mil, oitocentos e setenta reais e vinte dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230118/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº º 11.579.983/0001-89. Valor do contrato: R$ 114.844,22 (cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. Fundo Municipal. de Saúde UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230119/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº º 11.579.983/0001-89. Valor do contrato: R$ 157.305,09 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e cinco reais e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
