CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. O Município de Matões do Norte - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte – MA, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2023, às 10h00min (dez horas). Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, 31 de janeiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova – Secretaria Municipal de Educação.
Matões do Norte - MA, em 31 de janeiro de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação