Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Matões do Norte - MA.
O Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de atribuições que lhe são conferidas; e
CONSIDERANDO a necessidade de renovação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, criado através da lei Nº 200/2021.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB de Matões do Norte/MA, para o quadriênio de 2022/2026 (início de dezembro de 2022 e término em dezembro de 2026):
I – Representantes do Poder Executivo Municipal, da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente:
Titular: Sérgio André Pereira
Suplente: Lália Innaya Bezerra Freitas
Titular: Francielma dos Reis Ferreira
Suplente: Renata Pereira Fonseca
II – Representante dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Edna Francisca Assunção Pereira
Suplente: Maria Claudiana Serra Lopes
III – Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Mauricélia da Silva
Suplente: Valdirene Gomes Viana
IV – Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Maria Zilmar de Souza Nascimento Silva
Suplente: Luan Luiz Barbosa de Lima
VI – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Valquelene Pinto Ferreira
Suplente: Maria Iranilde Nascimento
Titular: Eslanya Silva Macedo
Suplente: Domingas Elinalda Mendes de Sousa
VII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Luís Felipe da Silva Capistrano
Suplente: Nuria Adrian Barbosa Martins
Titular: Lucas Emanuel Ribeiro Liarte
Suplente: Emile dos Reis Mendes
VIII – Representante do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME):
Titular: Maria Rita da Conceição Nascimento
Suplente: Silma da Conceição Silva
IX – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Rosimeire Costa da Silva
Suplente: Luzia Cristina Coelho
XI – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular: Antonia Assunção de Sousa
Suplente: José Claudio da Silva Bezerra
Titular: Maria de Nazaré Martins Vieira
Suplente: Francisco da Rocha
XII – Representante das Escolas do Campo:
Titular: Direne Oliveira Rocha
Suplente: Jose Balbino Lopes Correa
XII – Representante das Escolas Quilombolas:
Titular: Maria Fernanda Lopes Leitão
Suplente: Ana Juliana de Oliveira Vieira
Presidente: Mauricélia da Silva
Vice-Presidente: Maria Rita da Conceição Nascimento
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, EM 27 DE JANEIRO DE 2023.
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal