PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 31 de janeiro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Fardamentos Escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 13 de janeiro de 2022.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 15h00min (quinze horas) do dia 31 de janeiro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 13 de janeiro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.722.532/0001-45. Valor do contrato: R$ 2.726.371,60 (dois milhões, setecentos e vinte seis mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/01/2023 a 30/06/2023 - Data da Assinatura: 03/01/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0015 PROJETO ATIVIDADE: 1.022 Construção ou recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 03 de janeiro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças