RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.01/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 070521.01/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.01/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretária Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.02/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 070521.02/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.02/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.04/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 070521.04/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.04/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretária Municipal de Assistência Social
Francinecia Viana Bezerra
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.05/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 070521.05/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.05/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretária Municipal de Assistência Social
Francinecia Viana Bezerra
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170521.03/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 070521.03/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.03/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0207001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0207001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.862.133/0001-26 sediada na Rua das Juçaras, s/n, Cond. EXECUTIVE LAKE CENTER, salas 905 e 906, Jardim Renascença, São Luis/MA CEP: 65.075-230. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 08/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0207001/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Flavio Vinicius Araújo Costa.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 0209001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, LUIS MESQUITA FILHO, portadora do RG nº 1524259 SSP-MA e do CPF sob o n° 449.452.483-20 residente Endereço: Avenida Antônio Pereira Aragão, N° 1071 Bairro: Centro Cidade: São Mateus Do Maranhão Cep: 65470.000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 011/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/12/2022; CONTRATADO: Luís Mesquita Filho; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0209001/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho– Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Luís Mesquita Filho.
Matões do Norte /MA, 26 de dezembro de 2022.
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0405004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0405004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, PICOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.163.966/0001-42, com sede à Av. Central, 2742, Pai Geraldo, Caxias/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 06/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: PICOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0405004/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Nariane Rejane de Oliveira Sampaio Silva.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretária Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0504001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.529.188/0001-53, estabelecida à Av. Ana Jansen, nº 9, Lagoa Corporate TII, Ponta da Areia, São Luis/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504001/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ozenilson Costa de Santana.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretária Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0504001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.529.188/0001-53, estabelecida à Av. Ana Jansen, nº 9, Lagoa Corporate TII, Ponta da Areia, São Luis/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504001/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ozenilson Costa de Santana.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretária Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0504002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, A. AMARO F. DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.769.245/0001-92, estabelecida à Rua Inglaterra, 243, Itaperi, Fortaleza/CE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: A. AMARO F. DA SILVA-ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504002/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Francisco Willian Vieira de Andrade.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretária Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0504003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04, estabelecida à Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, Fortaleza/CE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504001/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ozenilson Costa de Santana.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretária Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0604002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 0604002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Maria Lucia Fonseca Barbosa inscrito no CPF sob o n°489.698.343-20 residente na Av. Hilton Rocha, S/N BAIRRO Piçarreira – Matões do Norte – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 26/12/2022. CONTRATADO: Maria Lucia Fonseca Barbosa; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0604002/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Maria Lucia Fonseca Barbosa.
Matões do Norte /MA, 26 de dezembro de 2022.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0604003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 0604003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Maria da Conceição Linhares Pimentel inscrito no CPF nº 089.283.633-49 residente na Rua do Sol, S/N, Bairro Piçarreira, Matões do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 008/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 26/12/2022. CONTRATADO: Maria da Conceição Linhares Pimentel; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0604003/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: JENILSON BEZERRA NEVES– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: Maria da Conceição Linhares Pimentel.
Matões do Norte /MA, 26 de dezembro de 2022.
Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0604004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 0604004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, RAIMUNDO NILO MACIEL JUNIOR inscrito no CPF 452.837.883-34 residente na Rua da Piçarreira, S/N - CEP: 65468.000 - BAIRRO CENTRO- MATÕES DO NORTE – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/12/2022 CONTRATADO: RAIMUNDO NILO MACIEL JUNIOR; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0604004/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: RAIMUNDO NILO MACIEL JUNIOR.
Matões do Norte /MA, 26 de dezembro de 2022.
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 0803002/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, Carlos Rafael Brandão Barbosa, CPF sob o n° 062.164.053-60 residente na Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Centro, Município de Matões do Norte- MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/12/2022; CONTRATADO: Carlos Rafael Brandão Barbosa; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0803002/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Carlos Rafael Brandão Barbosa.
Matões do Norte /MA, 26 de dezembro de 2022.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Francinecia Viana Bezerra
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 0803003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, Márcia Rejane Araújo Pinto inscrito no CPF sob o n°006.439.153-11 residente na Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Bairro: Centro – Matões do Norte – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 006/2021. Vigência de 03 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 26/12/2023. CONTRATADO: Márcia Rejane Araújo Pinto; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0803003/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho– Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: MÁRCIA REJANE ARAÚJO PINTO.
Matões do Norte /MA, 26 de dezembro de 2023.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0903001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com sede Avenida Deputado Lister Caldas, 708, Centro, Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0903001/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ranildo Barbosa Ageme.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 1201002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, THAYNON HENRIQUE PEREIRA PEDROSA inscrito no 608.419.413-35 residente na Av. Antonio Ribeiro, 555, – Bairro Centro – Pirapemas – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/12/2022; CONTRATADO: THAYNON HENRIQUE PEREIRA PEDROSA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1201002/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: THAYNON HENRIQUE PEREIRA PEDROSA.
Matões do Norte /MA, 26 de dezembro de 2022.
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Secretária Municipal de Assistência Social
Francinecia Viana Bezerra
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1201003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, MARIA JOSÉ LIMA inscrito no 867.995.683-04 residente na Av. Dr. Antônio Sampaio, Nº 00, Bairro Centro, Matões do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/12/2022; CONTRATADO: MARIA JOSÉ LIMA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1201003/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: MARIA JOSÉ LIMA.
Matões do Norte /MA, 26 de dezembro de 2022.
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Domingos Araújo Casa NovaSecretário Municipal de Educação
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 1201004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, Ednaldo Campos Castelo Branco inscrito no CPF nº 100.068.183-15 residente na BR 332 Fazenda Nacional, S/N, – Matões do Norte – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2021 vigência de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 26/12/2022, CONTRATADO: EDNALDO CAMPOS CASTELO BRANCO; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1201004/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho– Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ednaldo Campos Castelo Branco.
Matões do Norte /MA, 26 de dezembro de 2022.
Secretária Municipal e Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201005/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 1201005/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Maria Montelo da Silva, portadora do CPF sob o n°766.899.213-87 residente Av. Dr. Antônio Sampaio, S/n, Bairro Centro, Matões do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/12/2022; CONTRATADO: Maria Montelo da Silva; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1201005/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Maria Montelo da Silva.
Matões do Norte /MA, 26 de dezembro de 2022.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202001/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho– Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202002/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202003/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sediada na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIREL; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202004/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202005/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202005/2021que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sediada na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIREL; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202005/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202006/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202006/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sediada na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIREL; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202003/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1502001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sediada na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502001/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1502002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sediada na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502002/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1502003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sediada na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502003/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220002/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220002/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Ranildo Barbosa Ageme.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220003/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220003/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220003/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ranildo Barbosa Ageme.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220021/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220021/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220021/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220022/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220022/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220022/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220023/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220023/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220023/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220024/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220024/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220024/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220025/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220025/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220024/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220084/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220084/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa, AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.699.670/0001-07. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2021. Vigência 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: AGNUS SERVIÇOS LTDA – EPP; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220084/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Natalia Ferreira Guedes.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220089/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220289/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.041.906/0001-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Tomada de Preços nº 002/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220289/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Jacqueline Aguiar da Silva.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220133/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220133/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.767.413/0001-03. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Vigência 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220133/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Robert de Sousa Velosa.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220290/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220290/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.054.088/0001-46. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220003/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Tiago Natanael Silveira Oliveira.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220314/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220314/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.273.458/0001-90. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2022. Vigência 02 de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220314/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Carla da Silva Freitas.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220331/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.784.124/0001-21, com sede na Rua do Comércio Nº 36 CEP: 65495000, Centro, Miranda do Norte/MA. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 12 de dezembro de 2022. Sra. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 12 de dezembro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220332/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.784.124/0001-21, com sede na Rua do Comércio Nº 36 CEP: 65495000, Centro, Miranda do Norte/MA. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.306,70 (vinte e oito mil, trezentos e seis reais e setenta centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 12 de dezembro de 2022. Sra. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 12 de dezembro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220421/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220421/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220421/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220422/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220422/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220422/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220423/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220423/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220423/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220424/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220424/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220424/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220425/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.784.124/0001-21, com sede na Rua do Comércio Nº 36 CEP: 65495000, Centro, Miranda do Norte/MA. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.125,00 (vinte e dois mil, cento e vinte cinco reais), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 12 de dezembro de 2022. Sr. º Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 12 de dezembro de 2022.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220426/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.784.124/0001-21, com sede na Rua do Comércio Nº 36 CEP: 65495000, Centro, Miranda do Norte/MA. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 23.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 12 de dezembro de 2022. Sra. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 12 de dezembro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220445/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022-SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 06/12/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de dezembro de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
