RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0402002/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0402002/2022 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.373.871/0001-19 sediada na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro – Coroatá - MA, CEP: 65.415-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 001/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0402002/2022. ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0402003/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0402003/2022 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, PORTELA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.683.878/0001-37 sediada na Rua João Braulino Carvalho, Sala 01, nº 08, Cohab Anil II CEP: 65.051-775, Município São Luis/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 23 de dezembro de 2021. CONTRATADO: PORTELA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0402003/2022. ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Fabio Portela Machado.
Matões do Norte /MA, 23 de dezembro de 2022.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0403001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 0403001/2021 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, estabelecida à Rua do Sol, 27, Centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 03/2021 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0403001/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1006001/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1006001/2022 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, CTRINFO SISTEMAS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.668.592/0001-70, localizada na Av. 01, Qd 04, nº 01, Alto Turu II, São José de Ribamar, CEP: 65.110-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2022 do dia 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: CTRINFO SISTEMAS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1006001/2022. ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Arlety Any Silva.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301005/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 1301005/2021 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, A. AMARO F. DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.769.245/0001-92, estabelecida à Rua Inglaterra, 243, Itaperi, Fortaleza/CE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2021 do dia 02 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2022. CONTRATADO: A. AMARO F. DA SILVA-ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1301005/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Francisco Willian Vieira de Andrade.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2022.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0912001/2022. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA e a EMPRESA: FBDL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 38.890.258/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 1509001/2022 da modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2022 e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total contratado é de R$ 6.449,78 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Inicia – se na data da assinatura do Contrato, dia 09 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01.031.0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção das Atividades do legislativo ELEM. DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, SIGNATÁRIOS: José Wallas Lisboa Sousa, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto dos Santos Muniz, pela contratada. Matões do Norte-MA.
Matões do Norte - MA, em 09 de dezembro de 2022.
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0912002/2022. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA e a EMPRESA: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.628.085/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 1509001/2022 da modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2022 e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total contratado é de R$ 6.550,42 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Inicia – se na data da assinatura do Contrato, dia 09 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01.031.0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção das Atividades do legislativo ELEM. DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, SIGNATÁRIOS: José Wallas Lisboa Sousa, pela Contratante e o Sr. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Matões do Norte-MA.
Matões do Norte - MA, em 09 de dezembro de 2022.
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal