“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Coordenadora do Programa do Leite, da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.

RESOLVE:

Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Ana Leide Pereira dos Santos, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 0220783820026 e CPF nº 026.170.603-90 do Cargo de Coordenadora do Programa do Leite, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.

RESOLVE:

Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Leila Raimunda Fernandes Pereira Barbosa, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 0000015896927 e CPF nº 677.205.283-87 do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Gestor do Cad. Único, da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.

RESOLVE:

Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Elias Moura da Conceição, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 034631372008-8 e CPF nº 046.971.713-06 do Cargo de Gestor do Cad. Único, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2023 à 02 de abril de 2023, sendo o período de aquisição de 02 de janeiro de 2017 à 01 de janeiro de 2022, o (a) Sr. Maria Eliete Pinto Martins, funcionária efetiva no cargo Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n° 642765960 e CPF de nº 887.419.823-04.

Art. 2º - Esta Portaria (retroage a data de 02 de janeiro de 2023) entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de janeiro de 2023 à 30 março de 2023, sendo o período de aquisição de 02 de janeiro de 2017 à 01 de janeiro de 2022, o (a) Sr. Gisele Maria de Jesus das Chagas Moreira, funcionária efetiva no cargo Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n° 8919276979 e CPF de nº 640.979.433-91.

Art. 2º - Esta Portaria (retroage a data de 02 de janeiro de 2023) entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) CRISTINA ROSANGELA DO NASCIMENTO CARNEIRO, matrícula n° 1217141, para qualificação profissional.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) Cristina Rosangela Do Nascimento Carneiro, matrícula n° 1217141, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 2022.12.09.0001, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Saúde, averbando que não haverá prejuízo à prestação dos serviços aos munícipes.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER licença para qualificação profissional do (a) servidor (a) CRISTINA ROSANGELA DO NASCIMENTO CARNEIRO, matrícula nº 1217141, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na conformidade com os dispostos no artigo 116, da Lei Municipal nº 007/1997 de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do servidor Público Municipal de Matões do Norte.

Art. 2° - A licença de que trata o Artigo 1° é concedida sem prejuízo de seus vencimentos, no período de janeiro de 2023 a junho de 2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 09 DE JANEIRO DE 2023.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.

RESOLVE:

Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Marcio Aurélio Coelho Santos, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 045088892012-4 e CPF nº 611.064.113-82 do Chefe de Setor de Tributos do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA

Art. 2º - Esta Portaria (retroage a data de 02 de janeiro de 2023).

Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 10 DE JANEIRO DE 2023.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal