“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Maria Rita da Conceição Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 017651302001-1 e CPF nº 002.368.863-71 do Cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Antônia Edilene da Silva de Sousa, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 017447142001-4 e CPF nº 010.308.143-76 do Cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Coordenadora do Programa Saúde na Escola da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Silvaneide Maciel, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 000036903095-8 e CPF nº 006.439.233-30 do Cargo de Coordenadora do Programa Saúde, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Coordenadora Pedagógico da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Renata Pereira Fonseca, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 032019422006-5 e CPF nº 601.450.283-13 do Cargo de Coordenadora Pedagógico, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Coordenador do Pedagógico do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Adeilton Carlos Ribeiro Pires, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 013469472000-9 e CPF nº 003.389.953-31 do Cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal