Diário oficial

NÚMERO: 167/2022

Volume: 13 - Número: 167 de 20 de Dezembro de 2022

20/12/2022 Publicações: 18 terceiros Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 005/2022. OBJETO Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria no acompanhamento de convênios federais e estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legais de cada Instituição, de interesse desta Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa NORTE SUL ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.050.261/0001-72 com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Matões do Norte/MA, 20 de dezembro de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o n.º 031/2022 -SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gabinete odontológico para atender as necessidades da rede pública de Saúde do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa PRIMEMEDP EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.218.314/0001-66 com o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).Matões do Norte/MA, 20 de dezembro de 2022.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220444/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.628.085/0001-64. Valor do contrato: R$ 7.401,60 (sete mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 06/12/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de dezembro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 06 de dezembro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20220455/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220455/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$ 327.200,00 (trezentos e vinte e sete mil e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota do Município de Matões do Norte/MA. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 14/12/2022. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administrção e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 14 de dezembro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220456/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, este ato representado pela Ordenadora de Despesa, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$ 259.150,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Matões do Norte/MA. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 14/12/2022. Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0408 Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.608.0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manut. das Atividades da Sec. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 14 de dezembro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220457/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$ 266.200,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 14/12/2022. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 14 de dezembro de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220458/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$ 744.200,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 14/12/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 14 de dezembro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Domingos Araújo Casa NovaSecretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220459/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado pela Ordenadora de Despesa, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$ 844.200,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 14/12/2022. Sec. Mun. de Sec. Mun. de Infraestrutura UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manut. das Atividades da Sec. de Infraestrutura ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 14 de dezembro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220460/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$ 790.300.000 (setecentos e noventa mil e trezentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 14/12/2022. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 31 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. Das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPENSA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 14 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Jenilson Bezerra NevesSecretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220461/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17. Valor do contrato: R$ 59.427,90 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte sete reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/12/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/12/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 14 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220462/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17. Valor do contrato: R$ 24.842,26 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/12/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/12/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos, Matões do Norte - MA 14 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220463/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17. Valor do contrato: R$ 22.109,88 (vinte e dois mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Insumos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/12/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/12/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA 14 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220464/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.868.821/0001-63. Valor do contrato: R$ 49.602,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/12/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/12/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 14 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220465/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.868.821/0001-63. Valor do contrato: R$ 53.714,30 (cinquenta e três mil, setecentos e quatorze reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Materiais Laboratoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/12/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/12/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.35 Material Laboratorial. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 14 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220466/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.868.821/0001-63. Valor do contrato: R$ 58.527,90 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte sete reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Materiais Odontalógico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/12/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/12/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 14 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220467/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.868.821/0001-63. Valor do contrato: R$ 35.939,00 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/12/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/12/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 14 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220468/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 13.860,80 (treze mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/12/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/12/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita, Matões do Norte - MA 14 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220469/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 16.905,65 (dezesseis mil, novecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/12/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/12/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos, Matões do Norte - MA 14 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 14 de dezembro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

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