Diário oficial

NÚMERO: 164/2022

Volume: 13 - Número: 164 de 6 de Dezembro de 2022

06/12/2022 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado por sua Secretaria, em exercício, Sra. MARLENE SERRA COELHO, no uso de suas atribuições legais conferidas, no presente caso, pelo art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, resolve RATIFICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação n°. 005/2022 em favor da A B XAVIER TREINAMENTOS, CNPJ 11.669.032/0001-09, referente a inscrição dos servidores Allan Lima da Silva, Matrícula pessoa: 1263120, Cargo:75-Pregoeiro, Amanda Alves Castro, Matrícula pessoa: 1264252, Cargo: 202-Assistente Administrativo, Vivianny Malheiros da Silva, Matrícula pessoa: 1264251, Cargo: 202-Assistente Administrativo, Mailson Alves Filho, Matrícula pessoa: 1262543, Cargo: 26-AOSD, Alexandra Adriano da Silva Ferreira, Matrícula pessoa: 1263597, Cargo: 202-Assistente Administrativo, Jeosafa Oliveira Costa, Matrícula pessoa: 1262361, Cargo: 45-Tesoureiro, no " CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI Nº14.133/2021, que será realizado na cidade de São Luís/MA nos dias 23/01/2023 a 27/01/2023, no valor total de R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatro centos e cinquenta reais) pela inscrição de 06 (seis) servidores. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Matões do Norte/MA, 30 de novembro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 029/2022 -SRP. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17 com o valor total de R$ 1.290.230,16 (um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e trinta reais e dezesseis centavos), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.147.706/0001-16 com o valor total de R$ 719.060,14 (setecentos e dezenove mil, sessenta reais e quatorze centavos), M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.836.848/0001-04 com o valor total de R$ 511.088,25 (quinhentos e onze mil, oitenta e oito reais e vinte cinco centavos), DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.868.821/0001-63 com o valor total de R$ 962.506,41 (novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e seis reais e quarenta e um centavos), R7 DISTRIBUIDORA DE MECICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001-92 com o valor total de R$ 97.118,00 (noventa e sete mil, cento e dezoito reais)Matões do Norte/MA, 06 de dezembro de 2022.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA: A Secretário Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento de todos, que na Publicação, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, Terceiros, Data: 03/101/2022, Volume: 13 Número: 149 de 3 de outubro de 2022. Referente ao Extrato de Contrato nº 20220373/2022, ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 22.200,63 (vinte e dois mil, duzentos reais e sessenta e três centavos). LEIA-SE: VALOR: R$ 23.020,00 (vinte e três mil e vinte reais). 05 de dezembro de 2022. Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças. Matões do Norte/MA, 05 de dezembro de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA: A Secretário Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento de todos, que na Publicação, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, Terceiros, Data: 03/101/2022, Volume: 13 Número: 149 de 3 de outubro de 2022. Referente ao Extrato de Contrato nº 20220374/2022, ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 29.542,23 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). LEIA-SE: VALOR: R$ 30.185,00 (trinta mil, cento e oitenta e cinco reais). 05 de dezembro de 2022. Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte/MA, 05 de dezembro de 2022.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA: A Secretário Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos, que na Publicação, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, Terceiros, Data: 03/101/2022, Volume: 13 Número: 149 de 3 de outubro de 2022. Referente ao Extrato de Contrato nº 20220375/2022, ONDE SE LÊ: VALOR: 624.091,72 (seiscentos e vinte e quatro mil, noventa e um reais e setenta e dois centavos). LEIA-SE: R$ 616.970,00 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e setenta reais). 05 de dezembro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação. Matões do Norte/MA, 05 de dezembro de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA: A Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos, que na Publicação, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, Terceiros, Data: 03/101/2022, Volume: 13 Número: 149 de 3 de outubro de 2022. Referente ao Extrato de Contrato nº 20220376/2022, ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 36.192,23 (trinta e seis mil, cento e noventa e dois reais e vinte e três centavos). LEIA-SE: VALOR: R$ 30.185,00 (trinta mil, cento e oitenta e cinco reais). 05 de dezembro de 2022. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte/MA, 05 de dezembro de 2022.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220425/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022-SRP. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/11/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/11/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de novembro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 14 de novembro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220426/2022. Contratante: Secretaria Municipal Infraestrutura, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022-SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestruturada Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/11/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/11/2022. Sec. Mun. de Infraestrutura UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manut. das Atividades da Sec. de Infraestrutura ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de novembro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretaria Municipal de Administração e Finaças.

Matões do Norte-MA, 14 de novembro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

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