PRESIDENTE DA CÂMARA - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1111004/2022. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA e a EMPRESA: F DE N J LISBOA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.206.285/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 0609001/2022 da modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2022 e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: é de R$ 50.400,99 (cinquenta mil, quatrocentos reais e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: Inicia – se na data da assinatura do Contrato, dia 11 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01.031.0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção das Atividades do legislativo ELEM. DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equip. e Materiais Permanentes, SIGNATÁRIOS: José Wallas Lisboa Sousa, pela Contratante e o Sr. Francharles de Nazare Jansen Lisboa, pela contratada. Matões do Norte-MA.
Matões do Norte - MA, em 11 de novembro de 2022.
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal