Diário oficial

NÚMERO: 161/2022

24/11/2022 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações:
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CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 007/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 178/2022 de 15 de fevereiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 29 de novembro de 2022 às 09h00min (nove horas), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, Contrato de Repasse Nº 922579/2021/MAPA/CAIXA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 22 de novembro de 2022.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria nº 178/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 008/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Infraestrutura da Orla Encanto no Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 904108/2020. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 12 de dezembro de 2022, as 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000.

Matões do Norte/MA, 22 de novembro de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 08 de dezembro de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gabinete odontológico para atender as necessidades da rede pública de Saúde do Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 179/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 22 de novembro de 2022.

Jenilson Bezerra Neves

Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220419/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 158.214,00 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, caminhão e equipamentos para execução e manutenção, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/11/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/11/2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO PROGRMATICA: 15.122.0022. PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Infraestrutura. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 07 de novembro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 07 de novembro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220436/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.368.334/0001-83. Valor do contrato: R$ 11.415,00 (onze mil, quatrocentos e quinze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022. Objeto: aquisição de Urnas Funerárias e Serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte - MA. Vigência: 21/11/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 21/11/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0014 PROJETO ATIVIDADE: 2.034 Assistência Funerária a Famílias Carentes ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 21 de novembro de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 21 de novembro de 2022

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

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