Diário oficial

NÚMERO: 160/2022

Volume: 13 - Número: 160 de 23 de Novembro de 2022

23/11/2022 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 23/11/2022 16:54:50 - IP com nº: 192.168.88.9

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220420/2022. OBJETO: o Registro de preço para eventual e futura aquisição de Urnas Funerárias e Serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de Valor Total R$ 419.470,00 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais), PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador), e a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.368.334/001-83, estabelecia na Rua Magalhães de Almeida nº 646, Bairro Centro, na cidade de Bacabal Estado de Maranhão, CEP 65.700-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Contratante o Sr. Geraldo da Cunha Oliveira, brasileiro, portador do RG. 66.968 SSP-PI e CPF/MF nº 001.571.983-91, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.368.334/001-83, estabelecia na Rua Magalhães de Almeida nº 646, Bairro Centro, na cidade de Bacabal Estado de Maranhão, CEP 65.700-000, neste ato representado pelo Sr. Geraldo da Cunha Oliveira, brasileiro, portador do RG. 66.968 SSP-PI e CPF/MF nº 001.571.983-91.

ItemEspecificaçãoUnid.Quant.MarcaValor Registrado R$UnitárioTotal1URNA TAMANHO NORMAL - Urna, adulto em madeira de pinos, estilo sextavada com varão ou verãozinho dourado, chavetas em metal dourado, acabamento externo perolizado ou pintura de auto brilho, acabamento interno com forro em TNT, com babado e travesseiro solto. Com as dimensões externo de 1,60cm até 1,90cm de comprimento por 043 cm Largura, com 23 cm de altura. Dimensão interna: 039 cm de largura, com 23 cm de altura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral, correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório, com edredom personalizado. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.Und.110SEXTAVAR$ 751,00R$ 82.610,002~URNA INFANTIL: Com 0,50cm até 1,20mt, de comprimento, em madeira de pinos, com 2 (duas) chavetas e 02 (dois) suporte de cada lado. Acabamento externo: Com pintura de alto brilho. Acabamento interno: Em forro TNT, sem babado, com as dimensões externo 0,20cm de altura, por 0,28cm, Largura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo Religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.Und.

50SEXTAVAR$ 586,00R$ 29.300,003TRANSLADO EM VEÍCULO FUNERÁRIO, Rodovia pavimentada, km rodadoKM10.000S-10R$ 2,90R$ 29.000,004SERVIÇO DE REMOÇÃO - prestação serviço de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra, para executar atividades de remoção e translado de cadáveres.Und.160TANATR$ 1.030,00R$ 164.800,005TANATO - é o conjunto de procedimentos, técnicas e métodos utilizados por molde a conservar, embalsamar, higienizar, restaurar e cuidar da aparência de umcadáver, de modo a prepará-lo para ovelório,funeralou cerimónia fúnebre, observando os devidos preceitos religiosos e legais.

Und.

160TANATR$ 711,00R$ 113.760,00R$ 419.470,00

Matões do Norte/MA, 08 de novembro de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220434/2022. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Fornecimento de Sistema de Radiocomunicação Digital na faixa VHF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de Valor Total R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa SISTEMA AUTORIZADO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 05.060.094/0001-08, estabelecia na Rua da Jaqueiras, Qd 58. Casa 20, Loja B, Jardim Renascença São Luís, CEP 65.075-220. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante a Sra. Maria Ribamar dos Santos Sodré, brasileira, portadora do RG. 013223592000-0 SSP/MA e CPF/MF nº 197.551.473-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: SISTEMA AUTORIZADO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 05.060.094/0001-08, estabelecia na Rua da Jaqueiras, Qd 58. Casa 20, Loja B, Jardim Renascença São Luís, CEP 65.075-220, neste ato representado pela Sra. Maria Ribamar dos Santos Sodré, brasileira, portadora do RG. 013223592000-0 SSP/MA e CPF/MF nº 197.551.473-49.

ItemEspecificaçãoUnid.Quant.MarcaValor Registrado R$UnitárioTotal1Rádio Portátil Digital VHF 5 Watts protocolo DMR, com bateria e antena heliflex. Und40HYTERAR$ 1.550,00R$ 62.000,002Sítio de Repetição composto por Repetidora VHF de 50 watts, com fonte de alimentação externa (separada do repetidor), com cabo para repetidora, cabo CELL FLEX 1/2 polegadas, Antena plano terra omnidirecional VHF de 9 dBi de ganho, Duplexador, Conectores e Acessórios.Und.01HYTERAR$ 30.800,00R$ 30.800,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais).R$ 92.800,00

Matões do Norte/MA, 21 de novembro de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220435/2022. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 3.231.250,00 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, estabelecia na Calçada Canopo, 11-2º andar sala 03 Centro de apoio II, Alphaville, Santana da Paraíba-São Paulo, CEP 06541-078. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 030/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante Sra. Renata Nunes Ferreira, brasileira, portadora do RG. 48.537.010-4 e CPF/MF nº 371.237.288-40, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, estabelecia na Calçada Canopo, 11-2º andar sala 03 Centro de apoio II, Alphaville, Santana da Paraíba-São Paulo, CEP 06541-078, neste ato representado pela Sra. Renata Nunes Ferreira, brasileira, portador do RG. 48.537.010-4 e CPF/MF nº 371.237.288-40.

ItemDescriçãoUnidadeQtdeValor UnitValor TotalTaxa ADM. %1Taxa de administração de serviços de gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados.Serviço1R$ 3.231.250,00R$ 3.231.250,00- 5%VALOR TOTALR$ 3.231.250,00

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR TOTAL ESTIMADOTAXA (%)1GASOLINA COMUMValorR$ 1.261.750,00 - 5%2'd3LEO DIESEL S-10ValorR$ 1.729.500,00 - 5%3'd3LEO DIESEL S-500 (COMUM)ValorR$ 240.000,00 - 5%Matões do Norte/MA, 21 de novembro de 2022.

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