Diário oficial

NÚMERO: 156/2022

Volume: 13 - Número: 156 de 27 de Outubro de 2022

27/10/2022 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 27/10/2022 17:32:29 - IP com nº: 192.168.88.9

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 027/2022 -SRP. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Urnas Funerárias e Serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.368.334/001-83 com o valor total de R$ 419.470,00 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais).Matões do Norte/MA, 27 de outubro de 2022.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220407/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.068.320/0001-32. Valor do contrato: R$ 24.710,00 (vinte e quatro mil, setecentos e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. Objeto: Aquisições de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/10/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 24 de outubro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 24 de outubro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220408/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 20.855,00 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. Objeto: Aquisições de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/10/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 24 de outubro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 24 de outubro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220409/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: FBDL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.890.258/0001-83. Valor do contrato: R$ 40.912,00 (quarenta mil, novecentos e doze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. Objeto: Aquisições de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/10/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 24 de outubro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 24 de outubro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220410/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90. Valor do contrato: R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. Objeto: Aquisições de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/10/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 24 de outubro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 24 de outubro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220411/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07. Valor do contrato: R$ 24.738,00 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. Objeto: Aquisições de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/10/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 24 de outubro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 24 de outubro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220412/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.313.649/0001-23. Valor do contrato: R$ 18.675,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. Objeto: Aquisições de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/10/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 24 de outubro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 24 de outubro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220413/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W S TRINDADE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.934.454/0001-89. Valor do contrato: R$ 96.800,00 (noventa e seis mil, oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. Objeto: Aquisições de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/10/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 24 de outubro de 2022. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 24 de outubro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220414/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 7.615,00 (sete mil, seiscentos e quinze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: Eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/10/2022. Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico UNID. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura e Desenv. Econômico ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 outros serv. De Terceiros Pessoa Juridica. Matões do Norte - MA, 24 de outubro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 24 de outubro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220415/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 31.230,00 (trinta e um mil, duzentos e trinta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/10/2022. Secretaria Municipal de Educação UNID. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de outubro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 24 de outubro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220416/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 39.230,00 (trinta e nove mil, duzentos e trinta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/10/2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNID. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 24 de outubro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 24 de outubro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220417/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 27.230,00 (vinte e sete mil, duzentos e trinta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. Objeto: Eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/10/2022. Fundo Municipal de Saúde UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 24 de outubro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 24 de outubro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

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