Prefeitura de Matões do Norte

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -

TERMO ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2409001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 2409001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.948.612/0001-64 sediada na Av. Um, QD. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP: 65.138-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 10/2021 do dia 21 de setembro de 2022 até 19 de março de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 16 de setembro de 2022. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2409001/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Clodoaldo Correa

Matões do Norte /MA, 16 de setembro de 2022.

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Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -

TERMO ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0110001/2021: Termo Aditivo de Vigência nº 03 ao Contrato nº 0110001/2021 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 09/2021, alterar as disposições relativas ao prazo vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 09/2021 do dia 28 de setembro de 2022 até 26 de março de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO 23/09/2022; OBJETO: prestação de serviços de pavimentação asfáltica em ruas do município de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Alexjan Pereira Lima.

Matões do Norte/MA, 23 de setembro de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 04 de novembro de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preço para eventual e futura aquisição de Fornecimento de Sistema de Radiocomunicação Digital na faixa VHF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 063/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatõesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 17 de outubro de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 15h00min (quinze horas) do dia 04 de novembro de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota do Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 179/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 17 de outubro de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220384/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 29.989,74 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 03/10/2022. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220385/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 15.269,12 (quinze mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. Objeto: Eventuais aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 03/10/2022. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2022

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220386/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 21.267,04 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 03/10/2022. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220387/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 10.589,79 (dez mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 03/10/2022. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2022

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220388/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 4.654,20 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 03/10/2022. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220389/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 6.027,28 (seis mil, vinte sete reais e vinte oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 03/10/2022. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2022

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220406/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 64.182,14 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e quatorze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022-SRP. Objeto: eventuais contratações de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 19/10/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 19/10/2022. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 19 de outubro de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.Matões do Norte-MA, 19 de outubro de 2022

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

NÚMERO: 154/2022

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