“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Coordenador do Posto 166, da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Marcelo Araújo Teixeira, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 025831622003-9 e CPF nº 014.464.653-65 do cargo de cargo Coordenador do Posto 166. do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal