Processo Administrativo nº 2608001/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pela Senhora Marlene Serra Coelho, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de prestação de serviços de realização de eventos em datas festivas parar suprir a demanda da administração municipal de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2022 do Município de Olho d'c1gua das Cunhãs – MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa ME LEVA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF nº 08.303.584/0001-86, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 005/2022 do Município de Olho D'e1gua das Cunhãs/MA, datada de 06 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Município do OLHO D’AGUA DAS CUNHAS, QUARTA * 20 DE JULHO DE 2022 * ANO VI * Nº 1022 ISSN 2764-7013, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022.
Matões do Norte/MA, 26 de setembro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 28 de outubro de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 179/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 13 de outubro de 2022.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220391/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa ME LEVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.303.584/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos em datas festivas parar suprir a demanda da administração municipal de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2022 do Município de Olho d'c1gua das Cunhãs – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 605.701,96 (seiscentos e cinco mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos). Coordenação de Juv. Cultura e Esporte. UNI. ORÇAMENTARIA: 0801. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008. PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festivas Culturais. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sr.ª Marlene Serra Coelho, pela Contratante e o Sr. Antônio Ramos Carvalho Junior, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 06 de outubro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças