SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 0609001/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pela Senhora Marlene Serra Coelho, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de concertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa ATUANTE E SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.763.730/0001-93, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 020/2021 do Município de Peritoró/MA, datada de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, Edição DOM20211014 Peritoró/MA, 14/10/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021.
Matões do Norte/MA, 23 de setembro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOHomologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 023/2022 -SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação dos serviços de confecção de prótese dentaria total e parcial convencional odontológica (superior e inferior), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa J P DAMASCENO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.503.752/0001-88 com o valor total de R$ 167.750,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais).Matões do Norte/MA, 29 de setembro de 2022.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOHomologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 024/2022 -SRP. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07 com o valor total de R$ 74.750,00 (setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.068.320/0001-32 com o valor total de R$ 66.855,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), W S TRINDADE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.934.454/0001-89 com o valor total de R$ 251.727,33 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), HOSP MED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.890.258/0001-83 com o valor total de R$ 70.838,00 (setenta mil, oitocentos e trinta e oito reais), KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90 com o valor total de R$ 21.390,00 (vinte e um mil, trezentos e noventa reais), SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.113.649/0001-23 com o valor total de R$ 36.860,00 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta reais), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19 com o valor total de R$ 43.650,00 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais).Matões do Norte/MA, 29 de setembro de 2022.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOHomologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 026/2022 -SRP. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/001-68 com o valor total de R$ 64.182,14 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e quatorze centavos).Matões do Norte/MA, 29 de setembro de 2022.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220373/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.763.730/0001-93. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 020/2021-SRP do Município de Peritoró/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 22.200,63 (vinte e dois mil, duzentos reais e sessenta e três centavos). Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 –
Manut. Das atividades da Sec. Mun. de Administração e finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 outros serv. De Terceira Pessoa Juridica. VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Marlene Serra Coelho, pela Contratante e o Sr. João Lopes da Luz, pela contratada. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220374/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA e a empresa ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.763.730/0001-93. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 020/2021-SRP do Município de Peritoró/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 043/2021. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 29.542,23 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). Fundo Mun. de Assistência Social –
FMAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Fundo Mun. de Assistência Social –
FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.040 Manut. das atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francinecia Viana Bezerra, pela Contratante e o Sr. João Lopes da Luz, pela contratada. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2022.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220375/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.763.730/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 020/2021-SRP do Município de Peritoró/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 624.091,72 (seiscentos e vinte e quatro mil, noventa e um reais e setenta e dois centavos). FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE 2.055 –
Manut. Das atividades do Ensino–
FEB 30% ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 –
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Educação, Sr. Domingos Araújo Casas Nova, pela Contratante e o Sr. João Lopes da Luz, pela contratada. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2022.
Domingos Araújo Casas Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220376/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.763.730/0001-93. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 020/2021-SRP do Município de Peritoró/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 36.192,23 (trinta e seis mil, cento e noventa e dois reais e vinte e três centavos) Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde –
FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 –
Manut. Das atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jenilson Bezerra Neves, pela Contratante e o Sr. João Lopes da Luz, pela contratada. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2022.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220377/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 20.559,45 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 30/09/2022. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização E Estruturação da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 30 de setembro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 30 de setembro de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220378/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 16.157,85 (dezesseis mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 30/09/2022. FUNDO MUNUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 –
Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FUNDO MUNUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 –
Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 30 de setembro de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.Matões do Norte-MA, 30 de setembro de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220379/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 44.430,91 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 30/09/2022. FUNDEB UNID. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 –
Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino –
FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FUNDEB UNID. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 –
Manutenção das atividades do Ensino do Ensino –
FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matóes do Norte - MA 30 de setembro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 30 de setembro de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220380/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 32.898,87 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 30/09/2022. FUNDO MUNUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005PROJ. ATIVIDADE: 1.036 –
Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FUNDO MUNUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 –
Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 30 de setembro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 30 de setembro de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
