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NÚMERO: 145/2022

16/09/2022 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 16/09/2022 17:23:29 - IP com nº: 192.168.88.20
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220358/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 32.019,05 (trinta e dois mil, dezenove reais e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 30/08/2022. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 30 de agosto de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 30 de agosto de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220359/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 10.797,78 (dez mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 30/08/2022. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 30 de agosto de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 30 de agosto de 2022

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220360/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 12.970,99 (doze mil, novecentos e setenta reais noventa). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 30/08/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 30 de agosto de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 30 de agosto de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220361/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do FUNDEB. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 29.921,80 (vinte e nove mil, novecentos e vinte um reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 30/08/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 30 de agosto de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 30 de agosto de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220362/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 21.475,03 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 30/08/2022. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 30 de agosto de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 30 de agosto de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220363/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº º 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 112.876,14 (cento e doze mil, oitocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 02/09/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de setembro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 02 de setembro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220364/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº º 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 75.386,64 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 02/09/2022. Fundo Municipal. de Saúde UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de setembro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretario Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 02 de setembro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220365/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 10.686.600/0001-09. Valor do contrato: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021. Objeto: Contrato é a aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 02/09/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec Mun De Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 Manutenção do transporte da Sec. de administração e Finanças ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de setembro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 02 de setembro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220366/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 10.686.600/0001-09. Valor do contrato: R$ 56.749,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021. Objeto: Contrato é a aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 02/09/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRMATICA: 26.782.0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de maquinas da infraestrutura ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de setembro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 02 de setembro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220367/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Agricultura. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 10.686.600/0001-09. Valor do contrato: R$ 12.615,00 (doze mil, seiscentos e quinze reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 02/09/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0408 Sec. Mun. de Agric. e Desen. Econômico FUNÇÃO PROGARMATICA: 20.608.0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção do transporte da Sec. de Agric. e Desen. Econômico ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de setembro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 02 de setembro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220368/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 10.686.600/0001-09. Valor do contrato: R$ 24.928,00 (vinte e quatro mil novecentos e vinte oito reais)., Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021. Objeto: contratação de empresa especializada em Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 02/09/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Programa de Transporte da rede de ensino. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de setembro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 02 de setembro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220369/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09. Valor do contrato: R$ 1.725,00 (mil setecentos e vinte cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021. Objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 02/09/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de setembro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 02 de setembro de 2022

Jenilson Bezerra NevesSecretário Municipal De Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220370/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA E A EMPRESA METROPOLITAN CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.727.193/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Base Descentralizada do SAMU-192 no Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: Carta Convite nº 001/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 321.232,97 (trezentos e vinte um mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos). Fundo Municipal de Saúde – FMS UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.038 – Const. Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde ELEM. DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações DATA DA ASSINATURA; 05/09/2022. VIGÊNCIA: 05/09/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neves, pela contratante e o Senhor Lucas Samir Costa Mota pela contratada. Matões do Norte/MA, 05 de setembro de 2022.

Matões do Norte/MA, em 05 de setembro de 2022.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário e Ordenadora de Despesas

Secretária Municipal de Saúde

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