“Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Joselma Silva de Carvalho, brasileiro (a), portadora (a) do RG de nº 1114878935 e CPF nº 000189853-19 para o cargo Assessor Técnico I.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.

Art. 4º - Esta Portaria (retroage a data 04 de janeiro de 2021).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 22 DE AGOSTO DE 2022._________________________

Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso VII c/c art. 99, § 1º.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Sem Vencimento de dois anos para tratar de interesses particulares a (o) Sr. ª Elailze Moreira Gomes, funcionária Efetiva no cargo de Técnica de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família, lotado na Secretária Municipal de Saúde, portador do RG de n° 25486482003-8 e CPF n° 602.925.243-74, a partir de 01 de setembro de 2022 com o termino em 08 de agosto de 2024.

Art. 2°. Esta portaria retroagem a data de 01 de setembro de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2022.

__________________________________________

Solimar Alves de Oliveira

Prefeito