SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1407001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa MINAS PLACA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.276.518/0001-79, localizada na Rua Castelo de Alenruder, nº 61 – Bairro Castelo, CEP: 31.330-050 – Belo Horizonte - MG. Com o objeto de Contratação de empresa especializada para aquisição de etiquetas de alumínio com código de barras para o controle de Patrimônio do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), que será pago com recursos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 05 de agosto de 2022. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 05 de agosto de 2022.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220352/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos de interesse do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 626.711,04 (seiscentos e vinte seis mil, setecentos e onze reais e quatro centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.590.515/0001-87, estabelecia na Rua Alto do Bom Jesus, nº04, Maioba, na cidade de Paço do Lumiar –
MA, CEP 65.130-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e a Sr. Thiago Ferreira Barros, portador do RG. 75937497-0 SSP/MA e CPF/MF nº 943.808.053-87, pela detentora da Ata Registro de Preços.Empresa: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 03.590.515/0001-87, estabelecida à RUA ALTO DO BOM JESUS, nº04, Maioba, na Cidade de Paço do Lumiar – MA, CEP 65.130-000, representada neste ato pelo Sr. THIAGO FERREIRA BARROS, C.P.F. nº 943.808.053-87.
ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.Valor Registrado R$VLR.
UNIT R$VLR.
TOTAL R$1ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1º CATEGORIA – DMT DE 400 A 600 M – CAMINHO DE SERVIÇO EM REVESTIMENTO.M³13824R$ 6,13R$ 84.741,122TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA DMT ACIMA DE 30 KM (UNIDADE TXKM).TxKM328320R$ 0,64R$ 219.974,403TAXA DE DESTINAÇÃO DE RESIDUO SÓLIDO EM ÁREA LICENCIADA - TITARAT - TAXA3456R$ 88,51R$ 321.995,52VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 626.711,04
Matões do Norte/MA, 15 de outubro de 2022
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220348/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1407001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa MINAS PLACA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.276.518/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de etiquetas de alumínio com código de barras para o controle de Patrimônio do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 08/08/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 08/08/2022. Marlene Serra Coelho –
Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte - MA, 08 de agosto de 2022.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220349/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 14.046,64 (quatorze mil, quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 11/08/2022. Secretaria Municipal de Educação UNID. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de agosto de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 11 de agosto de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220350/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 18.395,48 (dezoito mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 11/08/2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNID. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de agosto de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 11 de agosto de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220354/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 125.644,19 (cento e vinte cinco mil, seicentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022-SRP. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos de interesse do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 17/08/2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 452 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.013 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 17 de agosto de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 17 de agosto de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
