SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 004/2022. OBJETO. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conclusão de construções de Quadras Escolares cobertas com Vestiário/Projeto padrão FNDE no município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63, com o valor do Lote I – Quadra Povoado Coivaras é de R$ 426.191,83 (quatrocentos e vinte seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e três centavos), valor do Lote II – Quadra Povoado Pedras é de R$ 424.840,88 (quatrocentos e vinte quatro mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).
Matões do Norte/MA, 04 de agosto de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220339/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 36.341,00 (trinta e seis mil, trezentos e quarenta e um mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021-SRP. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 29/07/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de julho de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 29 de julho de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220340/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 11.872,00 (onze mil, oitocentos e setenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021-SRP. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 29/07/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010. PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades de Ensino - FEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de julho de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 29 de julho de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220341/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 27.692,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021-SRP. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 29/07/2022. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Mun. De Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017. PROJ. ATIVIDADE: 2.040 – Manut. das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de julho de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 29 de julho de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social
SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220342/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 51.708,20 (cinquenta e um mil, setecentos e oito reais e vinte centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021-SRP. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 29/07/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNI. ORÇAMENTARIA: 13.01 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de julho de 2022. Jenilson Bezerra neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 29 de julho de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretario Municipal de Saúde
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220345/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.680.662/0001-03. Valor do contrato: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2021-SRP. Objeto: Eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 03/08/2022. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 28.843.0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 03 de agosto de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 03 de agosto de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220346/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.680.662/0001-03. Valor do contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2021-SRP. Objeto: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 03/08/2022. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 03 de agosto de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte-MA, 03 de agosto de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220347/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.680.662/0001-03. Valor do contrato: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2021-SRP. Objeto: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 03/08/2022. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 03 de agosto de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 03 de agosto de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220348/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.680.662/0001-03. Valor do contrato: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2022-SRP. Objeto: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/08/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 03/08/2022. FUNDEB. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1415- FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0010. PROJ.ATIVIDADE: 2.055 - Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 03 de agosto de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 03 de agosto de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
