Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Gastone Martins Vieira de Sousa, matrícula n° 0907921, para tratamento de saúde.
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO o atestado médico (perícia médica) subscrito pelo Dr(a). Illana Catharine de Araújo, CRM 10866/MA, expedido em 19 de julho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde, no período de 25 de julho a 25 de outubro de 2022, ao (a) servidor (a) Gastone Martins Vieira de Sousa, CPF n° 653.090.493-04 e RG n° 1242672998, matrícula nº 0907921, funcionário efetivo no cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Educação, na conformidade com os dispostos nos artigos 81, I e 83, da Lei Municipal nº 007 de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 25 DE JULHO DE 2022._____________________________________
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
