SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 2206001/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Domingos Araújo Casa Nova, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material nos prédios e logradouros públicos do Município de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa AP MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.475.645/0001-86, sediada à Rua João Paulo 11, n.- 05, CEP 65.700-000, Vila Pedro Brito, Bacabal/MA, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 202201020101/2022, datada de 23 de março de 2022, resultante do Pregão Eletrônico Nº 018/2022-SRP, Publicada no Diário Oficial do Município, Edição n° BAC20220325, Edição do dia 25 de março de 2022.
Matões do Norte/MA, 21 de julho de 2022.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 3006001/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pela Senhora Marlene Serra Coelho, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, implantação, adequação, reforma e execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no município de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64, sediada à Av. Um, N° 5. Quadra 14, N° 05, Residencial Pirâmide, CEP: 65.138-000, Raposa-MA, firmou Ata de Registro de Preços n° 008/2022, originada da Concorrência Nº 008/2021, do Município de Trizidela do Vale/MA, datada de 03 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, Ano 9 - Edição Nº 1165 de 3 de Fevereiro de 2022.
Matões do Norte/MA, 27 de julho de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220018/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.973.504/0001-07, com sede na Av. Nações Unidas, Nº 1054, VERMELHA, Teresina/PI. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 99.754,92 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 28 de julho de 2022. Sr.º Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte, Estado do Maranhão, 28 de julho de 2022.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220019/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17, estabelecida à Rua Princesa Margarida, Nº 01, Quadra 44 Vila Kiola II, São José de Ribamar/MA. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 29.456,86 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 28 de julho de 2022. Sr.º Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte, Estado do Maranhão, 28 de julho de 2022.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220020/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa MERCOSUL EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.175.423/0001-00, com sede na Av. Nações Unidas, Nº 1605, Nossa Senhora das Graças, Teresina/PI. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 92.557,00 (noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 28 de julho de 2022. Sr.º Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte, Estado do Maranhão, 28 de julho de 2022.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220030/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemeterio Leitão Rua 6 Parte I, S/Nº, São Francisco, São Luís/MA. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.693,83 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 28 de julho de 2022. Sr.º Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte, Estado do Maranhão, 28 de julho de 2022.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220334/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa A P MIRANDA EIRELI sob CNPJ n.2 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material nos prédios e logradouros públicos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 303.453,72 (trezentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 122 0022. PROJ. ATIVIDADE: 1.010 Const. Reforma, Ampliação da Pref. e Prédios Públicos Municipais. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 –
Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 14 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sr.ª Marlene Serra Coelho, pela Contratante e o Sr. Aristeu Pereira Miranda, pela contratada. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 22 de julho de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220335/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A P MIRANDA EIRELI sob CNPJ n.2 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material nos prédios e logradouros públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 722.855,76 (setecentos e vinte dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Fundo Municipal de Saúde. UNI. ORÇAMENTARIA: 1301. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJ. ATIVIDADE: 1.038 Const. Reforma, Ampliação de Unidade de Saúde. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 –
Obras e Instalações VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Aristeu Pereira Miranda, pela contratada.Matões do Norte, Estado do Maranhão, 22 de julho de 2022.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220336/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa A P MIRANDA EIRELI sob CNPJ nº 2 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material nos prédios e logradouros públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 186.319,41 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). Fundo Municipal de Assistência Social. UNI. ORÇAMENTARIA: 1201. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009. PROJ. ATIVIDADE: 1.035 Const. Reforma e Ampliação de Prédios junto ao FMAS. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 –
Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Aristeu Pereira Miranda. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 22 de julho de 2022.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220337/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A P MIRANDA EIRELI sob CNPJ nº 2.23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material nos prédios e logradouros públicos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 987.538,54 (novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDEB. UNI. ORÇAMENTARIA: 1415. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma e Ampliação de Unidades Escolares –
FEB 30%. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 –
Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Aristeu Pereira Miranda. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 22 de julho de 2022.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220338/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.579.983/0001-89. Valor do contrato: R$ 56.519,90 (cinquenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 26/07/2022. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de julho de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.Matões do Norte-MA, 26 de julho de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220343/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, implantação, adequação, reforma e execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2021. VIGÊNCIA: 29/07/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 1.880.854,70 (Um milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), Secretaria Municipal de Infraestrutura UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0501- Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15 451 0022 PROJ.ATIVIDADE: 1.013 –
Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Municipal de Infraestrutura. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 29 de julho de 2022. Marlene Serra Coelho, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte/MA, em 29 de julho de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e FinançasOrdenador de Despesas
