Diário oficial

NÚMERO: 132/2022

Volume: 13 - Número: 132 de 26 de Julho de 2022

26/07/2022 Publicações: 33 terceiros Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220207/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220207/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Ana Paula Pereira dos Santos, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Ana Paula Pereira dos Santos.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220208/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220208/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Antônio Claudenir Lopes Serra, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Antônio Claudenir Lopes Serra.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220209/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220209/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Antônio Cunha, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Antônio Cunha.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220210/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220210/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Antônio José de Barros, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratado: Antônio José de Barros.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220211/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220211/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Biron Trindade Ferreira, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Biron Trindade Ferreira.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220212/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220212/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Cristiane Santos Barros, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Cristiane Santos Barros.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220213/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220213/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Denilson Martins Pereira, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Denilson Martins Pereira.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220214/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220214/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Deusimar Serra Araújo, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Deusimar Serra Araújo.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220215/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220215/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Edinilda de Jesus Machado Assunção, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Edinilda de Jesus Machado Assunção.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220216/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220216/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Eduarda Da Cunha Mendes, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Eduarda da Cunha Mendes.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220217/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220217/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Francisca das Chagas Siqueira Pacheco Viana, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Francisca das Chagas Siqueira Pacheco Viana.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220218/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220218/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Isaias do Nascimento Pontes, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Isaias do Nascimento Pontes.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220219/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220219/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Jailson de Avila Felix Sousa, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Jailson de Avila Felix Sousa.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220220/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220220/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Jair Bezerra Casas Nova, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Jair Bezerra Casas Nova.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220221/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220221/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Jordelir Do Nascimento Serra, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Jordelir do Nascimento Serra.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220222/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220222/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Jose Orlando Martins Marques, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Jose Orlando Martins Marques.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220223/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220223/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. José Sergio Sousa Barros, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: José Sergio Sousa Barros.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

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RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220224/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220224/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Leydson de Jesus Lica, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Leydson de Jesus Lica.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

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RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220225/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220225/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Lindalva Costa da Silva, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Lindalva Costa da Silva.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220226/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220226/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Margarete Casas Novas Brito, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Margarete Casas Novas Brito.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

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RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220227/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220227/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Maria do Carmo Bezerra Dos Santos, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Maria do Carmo Bezerra Dos Santos.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220228/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220228/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Maria Telma Pereira, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Maria Telma Pereira.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220229/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220229/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Mayara Cristina dos Santos Martins, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Mayara Cristina dos Santos Martins.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220230/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220230/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Mayra Gabrielle Diniz Passos, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Mayra Gabrielle Diniz Passos.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220231/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220231/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Neuza Costa da Silva, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Neuza Costa da Silva.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220232/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220232/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Paulo Ricardo Moreira Coelho, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Paulo Ricardo Moreira Coelho.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

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RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220233/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220233/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Raimunda Teodora Ferreira, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Raimunda Teodora Ferreira.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220234/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220234/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Raimundo Nonato de Souza Filho, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Raimundo Nonato de Souza Filho.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220235/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220235/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Renato Felipe do Nascimento Casa Nova, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Renato Felipe do Nascimento Casa Nova.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

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RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220236/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220236/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Sonia Maria Ferreira, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Sonia Maria Ferreira.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220237/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220237/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Valdelice Silva Santos Borges, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Valdelice Silva Santos Borges.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220238/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220238/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sra. Vilecia Maria Ferreira dos Santos, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Vilecia Maria Ferreira dos Santos.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

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RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220239/2022: Termo Aditivo de Supressão nº 01 ao Contrato nº 20220239/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA e a pessoa física Sr. Wanderson Neves Alves, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor da contratação decorrente da Chamada Pública nº 001/2022, supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item nº 14 - Laranja, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: 11/07/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Wanderson Neves Alves.

Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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