Diário oficial

NÚMERO: 130/2022

Volume: 13 - Número: 130 de 18 de Julho de 2022

18/07/2022 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 04 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos de interesse do Município de Matões do Norte/MA, conforme Lei Municipal n° 216/2022 de 05 de maio de 2022, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 179/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com. Matões do Norte/MA, 11 de julho de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 15h00min (quinze horas) do dia 01 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para eventuais aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 179/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 11 de julho de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 02 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 179/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 11 de julho de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220331/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022-SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 13/07/2022. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 13 de julho de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 13 de julho de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220332/2022. Contratante: Secretaria Municipal Agricultura e Desenvolvimento Econômico, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 113.250,00 (cento e treze mil, duzentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022-SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 13/07/2022. Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0408 Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.608.0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manut. das Atividades da Sec. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 13 de julho de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.

Matões do Norte-MA, 13 de julho de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220333/2022. Contratante: Secretaria Municipal Infraestrutura, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 188.400,00 (cento e oitenta mil e quatrocentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022-SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestruturada Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 13/07/2022. Sec. Mun. de Infraestrutura UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manut. das Atividades da Sec. de Infraestrutura ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 13 de julho de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretaria Municipal de Administração e Finaças.

Matões do Norte-MA, 13 de julho de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

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