SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1705001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.273.458/0001-90, localizada na Av. Newton Bello, nº SN – Bairro Centro, CEP: 65695-000 – Fortuna – MA. Com o objeto de Contratação de empresa para cessão de licença de uso de Sistema de Gestão Tributário para as demandas do setor de Tributos do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.000,00 (dezessete mil), que será pago com recursos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 03 de junho de 2022. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 03 de junho de 2022.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220314/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.273.458/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para cessão de licença de uso de Sistema de Gestão Tributário para as demandas do setor de Tributos do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 08/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil). Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 08/06/2022. Marlene Serra Coelho –
Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte - MA, 08 de junho de 2022.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220320/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022-SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/06/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 30/06/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 –
Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 30 de junho de 2022. Jenilson Bezerra neves - Secretario Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 30 de junho de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220324/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 32.259,51 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/07/2022. Secretaria Municipal de Educação UNID. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de julho de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220325/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 14.398,72 (quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/07/2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNID. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de julho de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220326/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/001-09. Valor do contrato: R$ 11.904,55 (onze mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha, baterias e óleos lubrificantes para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/07/2022. Fundo Municipal de Saúde UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de julho de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20220327/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220327/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 34.711,20 (trinta e quatro mil, setecentos e onze reais e vinte centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 04/07/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretaria Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20220328/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220328/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 5.286,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 04/07/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades de Ensino - FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220329/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 20.491,00 (vinte mil, quatrocentos e noventa e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021. Objeto: Eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 04/07/2022. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017. PROJ. ATIVIDADE: 2.040 –
Manut. das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2022Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistencia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220330/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 51.708,20 (cinquenta e um mil, setecentos e oito reais e vinte centavos)., Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 04/07/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNI. ORÇAMENTARIA: 13.01 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 –
Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2022. Jenilson Bezerra neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretario Municipal de Saúde
