“Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Alandesson Vieira de Carvalho, brasileiro (a), portadora (a) do RG de nº 000073313697-4 e CPF nº 653274973-72 para o cargo Assessor Técnico I.
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.
Art. 4º - Esta Portaria (retroage a data 04 de janeiro de 2021).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 17 DE JUNHO DE 2022.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador da Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Alexandre Rocha Berredo, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 825133971 e CPF nº 000.188.703-33 do cargo de Coordenador da Atenção Básica do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 05 DE JULHO DE 2022.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Ambulatório e dá outras disposições”.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Sulmaia Pereira Sena, brasileiro (a) portador do RG de nº 0148701720008, portador (a) da CPF nº 602.344.483-00 para o cargo de Coordenadora de Ambulatório.
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições legais anteriores.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 08 DE JULHO DE 2022.__________________________________________
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e dá outras disposições”.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Leila Raimunda Fernandes Pereira Barbosa, brasileiro (a) portador do RG de n° 0000015896927, portador (a) da CPF nº 677.205.283-87 para o cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social.
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições legais anteriores.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 08 DE JULHO DE 2022.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal