Diário oficial

NÚMERO: 15/2022

Volume: 13 - Número: 15 de 8 de Julho de 2022

08/07/2022 Publicações: 4 extra Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 12/07/2022 16:24:07 - IP com nº: 192.168.56.1

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 198/2022
“Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições.”
PORTARIA Nº 198/2021 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Alandesson Vieira de Carvalho, brasileiro (a), portadora (a) do RG de nº 000073313697-4 e CPF nº 653274973-72 para o cargo Assessor Técnico I.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.

Art. 4º - Esta Portaria (retroage a data 04 de janeiro de 2021).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 17 DE JUNHO DE 2022.

_______________________________________

Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 199/2022
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador da Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 199/2022- Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador da Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA.

RESOLVE:

Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Alexandre Rocha Berredo, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 825133971 e CPF nº 000.188.703-33 do cargo de Coordenador da Atenção Básica do município de Matões do Norte MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 05 DE JULHO DE 2022.

____________________________

Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 200/2022
“Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Ambulatório e dá outras disposições”.
PORTARIA Nº 200/2022 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Ambulatório e dá outras disposições.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Sulmaia Pereira Sena, brasileiro (a) portador do RG de nº 0148701720008, portador (a) da CPF nº 602.344.483-00 para o cargo de Coordenadora de Ambulatório.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições legais anteriores.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 08 DE JULHO DE 2022.__________________________________________

Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 201/2022
“Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e dá outras disposições”.
PORTARIA Nº 201/2022 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e dá outras disposições.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Leila Raimunda Fernandes Pereira Barbosa, brasileiro (a) portador do RG de n° 0000015896927, portador (a) da CPF nº 677.205.283-87 para o cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições legais anteriores.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 08 DE JULHO DE 2022.

__________________________________________

Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito