TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2705001/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, para contratar com a empresa CTRINFO SISTEMAS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.668.592/0001-70, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a Contratação prestação dos serviços de licença de sistema de Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Matões do Norte – MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. Câmara Municipal de Matões do Norte UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJETO/ATIVIDADE:2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de junho de 2022. José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal.
Matões do Norte - MA, 09 de junho de 2022.
_____________________________________
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2705001/2022 PARTES: Câmara Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa CTRINFO SISTEMAS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.668.592/0001-70. OBJETO: Contratação prestação dos serviços de licença de sistema de Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, VIGENCIA: 10/06/2022 a 31/12/2022, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais). Câmara Municipal de Matões do Norte Câmara Municipal de Matões do Norte UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões no Norte/MA, 10 de junho de 2022. José Wallas Lisboa Sousa - Presidente da Câmara.
Matões do Norte - MA, 10 de junho de 2022.
José Wallas Lisboa SousaPresidente da Câmara Municipal