TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2504004/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA, para contratar com a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001-09, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de serviço de implantação e modernização da avenida Dra. Francisca Sampaio no Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso IV do artigo art. 24, II. O valor global do contrato é de R$ 16.225,77 (dezesseis mil, duzentos e vinte cinco reais e setenta e sete centavos) que será pago com recursos da Secretaria Municipal De Infraestrutura. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 – Sec. Mun. de Infraestrutura. FUNÇÃO PROGRAMATICA:25.752.0022. PROJ.ATIVIDADE: 2.010 – Manut. Das Atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2022, que teve como objeto o Contratação dos serviços profissionais de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis inservíveis, não aproveitados e veículos pertencentes ao patrimônio público do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a pessoa fisica Gustavo Martins Rocha, inscrito no CPF sob o nº 085.248.657-09 com o menor percentual 4,50% (quatro virgula cinquenta por cento), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo menor percentual, declaramos então a pessoa fisica supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 017/2022.
Matões do Norte/MA, 27 de junho de 2022.
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Allan Lima da Silva
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 179/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2021, que teve como objeto o Aquisição de equipamentos de informática, tipo Tablet para informatização, estruturação e adequação das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primaria da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas HOSP MED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.890.258/0001-83 com o valor total de R$ 32.265,00 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 018/2022.
Matões do Norte/MA, 27 de junho de 2022.
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Allan Lima da Silva
Pregoeiro Municipal
Portaria n° 063/2021
Matões do Norte- MA, 10 de maio de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
