SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0905002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa L DE SOUSA CAVALCANTE PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ: 17.239.160/0001-90, localizada na Rua Mauro Cavalcante, nº 05 – Bairro Aeroporto, CEP: 65.728-00 – Lima Campos – MA. Com o objeto de Contratação de empresa para locação de estrutura e sonorização, destinados ao evento de comemoração ao dia das mães no Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil), que será pago com recursos do COORDENAÇÃO DE JUV. CULTURA E ESPORTE: UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Coordenação De Juv. Cultura E Esporte. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0008. PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais, Manutenção das Atividades Culturais. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 20 de maio de 2022. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 20 de maio de 2022.
____________________________________________
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1105001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa ASTEL LINE – TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 01.220.643/0001-03, localizada na Rua Silvio Bonilha, nº 224 – Bairro Pirituba, CEP: 02.914-110 – São Paulo – SP. Com o objeto de Contratação de empresa especializada em prestação de fornecimento de aparelhos telefônicos e de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, para atender às necessidades de comunicação de voz do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 13.259,51 (treze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), que será pago com recursos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 23 de maio de 2022. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 23 de maio de 2022.
____________________________________________
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220300/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0905002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa L DE SOUSA CAVALCANTE PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ: 17.239.160/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura e sonorização, destinados ao evento de comemoração ao dia das mães no Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 23/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil). COORDENAÇÃO DE JUV. CULTURA E ESPORTE: UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Coordenação De Juv. Cultura E Esporte. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0008. PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais, Manutenção das Atividades Culturais. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Dispensa de Licitação n° 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 23/05/2022. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 23 de maio de 2022.
______________________________________________
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220301/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ASTEL LINE –
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 01.220.643/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de fornecimento de aparelhos telefônicos e de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, para atender às necessidades de comunicação de voz do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 24/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.259,51 (treze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 24/05/2022. Marlene Serra Coelho –
Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte - MA, 24 de maio de 2022.
______________________________________________
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220302/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 82.604,06 (oitenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 23/05/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 23 de maio de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 23 de maio de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220303/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social. ContratadoW R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 39.009,79 (trinta e nove mil, nove reais e setenta e nove centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 23/05/2022. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social –
FMAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009. PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 23 de maio de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.Matões do Norte-MA, 23 de maio de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistencia Social
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220304/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 55.849,01 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 23/05/2022. Secretaria Municipal de EducaçãoUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 23 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 23 de maio de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220305/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 111.994,01 (cento e onze mil, novecentos e noventa e quatro reais e um centavo), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 23/05/2022. FUNDEB. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino –
FEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 23 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 23 de maio de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220306/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 52.333,04 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e três centavos e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 23052022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0004. PROJETO ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes. Matões do Norte - MA, 23 de maio de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 23 de maio de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220307/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 646.860,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 24/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 24/05/2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO PROGRMATICA: 15.122.0022. PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Infraestrutura. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 24 de maio de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 24 de maio de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220308/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 45.373,42 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 25/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 25/05/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 25 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 25 de maio de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220309/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.193.094/0001-40. Valor do contrato: R$ 16.618,42 (dezesseis mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 25/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 25/05/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 25 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 25 de maio de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220310/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: F A S M SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.965.115/0001-68. Valor do contrato: R$ 162.832,71 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavo). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 25/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 25/05/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 25 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 25 de maio de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220311/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.628.085/0001-64. Valor do contrato: R$ 94.284,66 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 25/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 25/05/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 25 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 25 de maio de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220312/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 111.389,87 (cento e onze mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 25/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 25/05/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 25 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 25 de maio de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
