Diário oficial

NÚMERO: 121/2022

Volume: 13 - Número: 121 de 23 de Maio de 2022

23/05/2022 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 23/05/2022 18:04:44 - IP com nº: 192.168.88.233

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO
PROCESSO n°: 0803001/2022

INEXIGIBILLDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2022

OBJETO: Inscrição dos servidores "17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros

RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado por sua Secretaria, em exercício, Sra. MARLENE SERRA COELHO, no uso de suas atribuições legais conferidas, no presente caso, pelo art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, resolve RATIFICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2022 em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, referente às inscrições dos servidores Allan Lima da Silva, Matricula pessoa: 1263120, Cargo: 75-Pregoeiro, Jeosafa Oliveira Costa, Matricula pessoa: 1262361, Cargo: 45-Tesoureiro, no "17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR nos dias 29/03/2022 a 01/04/2022, no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) pela inscrição dos 02 (dois) servidores. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Matões do Norte/MA, 15 de março de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO
PROCESSO n°: 0803002/2022

INEXIGIBILLDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2022

OBJETO: Inscrição dos servidores "Curso Controle Interno e a Gestão do Patrimônio Público Municipal.

RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado por sua Secretaria, em exercício, Sra. MARLENE SERRA COELHO, no uso de suas atribuições legais conferidas, no presente caso, pelo art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, resolve RATIFICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2022 em favor do EL PRIME ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PUBLICA LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, referente às inscrições dos servidores Raimundo Daniel dos Santos Lima, Matricula pessoa: 1262681, Cargo: 263-Chefe de Setor, Rodrigo Holanda Oliveira, Matricula pessoa: 1262691, Cargo: 144-Controlador Geral, no "Curso Controle Interno e a Gestão do Patrimônio Público Municipal ", que será realizado na cidade de São Luis/MA nos dias 28/03/2022 e 29/03/2022, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) pela inscrição dos 02 (dois) servidores. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Matões do Norte/MA, 15 de março de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO
PROCESSO n°: 2504001/2022

INEXIGIBILLDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2022

OBJETO: Inscrição dos servidores "Curso de Capacitação em Licitações Públicas

RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado por sua Secretaria, em exercício, Sra. MARLENE SERRA COELHO, no uso de suas atribuições legais conferidas, no presente caso, pelo art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, resolve RATIFICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação n°. 003/2022 em favor do FERREIRA CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 37.258.113/0001-00, referente às inscrições dos servidores Allan Lima da Silva, Matricula pessoa: 1263120, Cargo: 75-Pregoeiro, Jeosafa Oliveira Costa, Matricula pessoa: 1262361, Cargo: 45-Tesoureiro, Raimundo Daniel dos Santos Lima, Matricula pessoa: 1262681, Cargo: 263-Chefe de Setor, Mailson Alves Filho, Matricula pessoa: 1262543, Cargo: 26-AOSD e Silmária Sousa Melo, Matricula pessoa: 1219941, Cargo: 28-Agente Administrativo, no "Curso de Capacitação em Licitações Públicas", que será realizado na cidade de Pedreiras/MA nos dias 12/05/2022 e 13/05/2022, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pela inscrição de 05 (cinco) servidores. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Matões do Norte/MA, 02 de maio de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO
PROCESSO n°: 0905001/2022

INEXIGIBILLDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2022

OBJETO: Inscrição dos servidores "Curso Desafios Práticos Para A Aplicação Da Lei Nº14.133/2021.

RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado por sua Secretaria, em exercício, Sra. MARLENE SERRA COELHO, no uso de suas atribuições legais conferidas, no presente caso, pelo art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, resolve RATIFICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação n°. 005/2022 em favor do ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ 86.781.069/0001-15, referente a inscrição do servidor Rodrigo Holanda Oliveira, Matrícula pessoa: 1262691, Cargo: 144-Controlador Geral, no "Curso Desafios Práticos Para a Aplicação da Lei Nº14.133/2021", que será realizado na cidade de Brasília/DF nos dias 23/05/2022 a 25/05/2022, no valor total de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) pela inscrição de 01 (um) servidor. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Matões do Norte/MA, 18 de maio de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220137/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa F J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS, CNPJ 42.232475/0001-53, estabelecia na Rua João Cabral nº 2328, Bairro Acarape, na cidade de Teresina Piauí, CEP 64.002-095.780-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pelo Contratante e o Srº Francisco José da Silva, portador do RG. 1.334.354-SSP/PI e CPF/MF nº 504.086.153-20, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: F J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS, CNPJ 42.232.475/0001-53, estabelecia na Rua João Cabral nº 2328, Bairro Acarape, na cidade de Teresina Piauí, CEP 64.002-095.780-000, representada neste ato pelo Sr. Francisco José da Silva, CPF/MF nº 504.086.153-20.

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDMARCAValor Registrado R$V.UNIT.V. TOTAL17Coletes uniforme para Agentes de Saúde, Endemias e Vigilância Sanitária. especificação: coletes sem manga, modelo masculina ou feminina em tecido brim sol a sol100% algodão, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria. Tamanhos variados.Unidade100MASTERFARDAS/

NACIONALR$ 55,00R$ 5.500,00VALOR TOTAL R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).R$ 5.500,00

Matões do Norte/MA, 11 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220291/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 1.141.044,70 (Um milhão, cento e quarenta e um mil, quarenta e quatro reais e setenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa W R C BEZERRA CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecia na Rua Coronel Catão nº 399, Bairro, na cidade de Itapecuru Mirim Estado do Maranhão, CEP 65.486-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, portador do CPF nº 013.932.473-93, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: W R C BEZERRA CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecia na Rua Coronel Catão nº 399, Bairro, na cidade de Itapecuru Mirim Estado de Maranhão, CEP 65.486-000, representado neste ato pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, brasileiro, portador do CPF nº 013.932.473-93.

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDMARCAValor Registrado R$V.UNIT.V. TOTAL1Balança eletrônica digital até 50kg, display de cristal líquido-LCD, teclado de fácil digitação, prato de pesagem inox de fácil higienização. UN10KOKAYR$ 83,50R$ 835,002Cadeira fixa sem braços, com armação de 04 pés de ferro, com acento e encosto em tecido e espuma injetada D23 selada, estrutura tubular-cano 7/8.UN100BESTR$ 250,00R$ 25.000,003Cadeira giratória tipo secretária sem braço, com acento e encosto ergonômico e basculante regulável, em tecido e espuma injetada D23 selada. UN100BESTR$ 255,00R$ 25.500,005Cadeira tipo secretária, com braço e com regulagem de altura do mesmo, com espaldar baixo. Assento c regulagem de altura, sendo o mesmo encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento e encosto estofados com espuma de poliuterana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura minima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliester e com acabamento nas bordasatraves perfil de pvc para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumatica (a gás). Medidas Assento(mm): largura 425xprofundidade 400 - Medidas encosto (mm): largura 370xaltura 260. Cor predominante: preta ou azul. UN70BESTR$ 395,00R$ 27.650,006Cadeiras plásticas com encosto e braço, empilháveis, na cor branca, medindo 56cm de largura, 60cm de profundidade e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR. UN200TRAMOTINAR$ 83,50R$ 16.700,007Cadeira plástica sem braços, produzida em polipropileno na cor branca, para ambientes internos, com encosto com design moderno, fácil de limpar, com os seguintes tamanhos: altura: 890mm, largura: 430mm, comprimento: 510mm e peso: 2,2 kgUN150TRAMOTINAR$ 66,00R$ 9.900,008Caixa Amplificada com entrada USB, potência musical 60watts, potência rms tensão AC: 110/220 volts 04 entradas: canais microfone/linha com efeito Delay entradas: 01 entrada: dupla RCA, 01 entrada cartão SD com comandos play/pause/avanço/retroceder, 01 entrada USB com comandos play/pause/avanço/retroceder. Controle de volumes independentes Voltagem 220, Cor preta, garantia de 12 meses. UN10LL AUDIOR$ 870,00R$ 8.700,0010Conjunto formado por uma cadeira e uma mesa. A cadeira por sua vez é constituida de estrutura metálica, o assento é confeccionado em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido de dimensões 330x320x4mm. A mesa é composta por 05 (cinco) componentes, e permite a sua montagem completa por encaixes dos mesmos. É inteiramente fabricada pelo processo de injeção termoplástico, sendo assim 100% reciclável. Além do uso habitual também pode ser utilizada como brinquedo de balance. Possui tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com espessura mínima de parede 3,5mm. CONJ40ULTRA MOVEISR$ 775,00R$ 31.000,0011Conjunto de mesa com seis cadeiras para educação infantil. Cadeiras com estrutura em aço. Tampo em resina ABS. Peças plásticas em resina termoplástica e em seis cores. CONJ50KLOPFR$ 1.298,00R$ 64.900,0012Estação de trabalho composta por 4 mesas medindo 1400 mm (esquerda) x 1400 mm (direita) x 740 mm (altura) cada uma, com tampo em revestimentomelamínico espessura 15 mm. Acabamento em perfil180º na área de contato e demais partes em filete.Estrutura em aço com pintura epóxi, tratamentoantiferrugem e sapatas niveladoras. Dividido por 4painéis suspensos confeccionados em revestimentomelamínico espessura 15 mm com acabamento filetado. Acompanham 4 gaveteiros fixos com 2 gavetas e 4 suportes para CPU tipo skate, com rodinhas. Cores:branco, marfim, azul ou cinza. UN10SUPREMER$ 1.685,00R$ 16.850,0014Fogão 02 bocas-semi industrial, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa. UN10TRONR$ 785,00R$ 7.850,0015Fogão 04 bocas-semi industrial, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa. UN10TRONR$ 1.290,00R$ 12.900,0019Freezer horizontal, capacidade 519 litros, 2 portas, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. UN15CONSULR$ 3.498,00R$ 52.470,0020Freezer horizontal, capacidade 720 litros, 2 portas com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. UN15ALASKAR$ 4.200,00R$ 63.000,0023Liquidificador semi industrial, capacidade 4 lts, corpo em alumínio polido, copos, facas e tampas e partes móveis confeccionadas em aço inoxidável, medindo aproximadamente 25x61 cm-Bivolt (110/220v).UN20COZILAITTIR$ 698,00R$ 13.960,0024Liquidificador industrial de auta rotação, capacidade de 8 lt Bivolt.UN30COZILAITTIR$ 780,00R$ 23.400,0026Longarina 2 lugares sem braço, modelo secretária, estofada com espuma injetada de alta densidade emadeira compensada anatômica. Pés em tubo de aço50/30. Dimensões estofado: assento: 435mm x 410mme ecsto: 360mm x 270mm. Densidade da espumaassento: 27mm / densidade 45 kg/m³e encosto: 30mm /densidade 45 kg/m³. Revestimento estofado: em tecidopolipropileno, acabamento: com perfil flexível de PVCde alta resistência no assento e capa plástica de alta resistência no encosto. . Cores azul ou preto.UN30MAY MOVEISR$ 368,00R$ 11.040,0027Mesa com 2 gavetas tam. 1,20x63cm bordas em perfil de pvc, com chavers, estrutura em aço com pintura epóxi-po na cor cinza, tampo em madeira, aglomerada com no mínimo 15mm de espessura. UN60MAY MOVEISR$ 345,00R$ 20.700,0028Mesa com 4 gavetas, com chaves, dimensões: 14000x600x750mm, tampa em madeira aglomerada com no mínimo 15mm de espessura, bordas em perfil de pvc, estrutura em aço com pintura epoxi-po na cor cinza. UN30MAY MOVEISR$ 680,00R$ 20.400,0029Mesa de 1,20x0,60 com estrutura em aço, sem gaveta.UN20MAY MOVEISR$ 360,00R$ 7.200,0030Mesa para computador com porta teclado, suporte para CPU, largura 1,20, profundidade 0,94, altura 0,75. UN20MAY MOVEISR$ 348,00R$ 6.960,0031Mesa escritório em L. Medidas aproximadas 1,30m x 1,30m x 0,60 de altura. Gaveteiro fixo 3 gavetas com chave. Tampo em chapa de madeira aglomerada maciça de 28 mm espessura, revestimento laminado melamínico 15 mm; Frente das mesas, confeccionada de madeira aglomerada de 15mm e revestimento laminado melamínico 15 mm e altura de 39 cm; Pés metálicos, verticais e oblongas (pé reto) de no mínimo 20cm abaulada, pintura eletrostática e tratamento antiferrugem. Passagem para fiação e ranhuras frisas com relevo de no mínimo 5mm; ponteiras das estruturas, injetadas em PVC com sapatas niveladoras para apoio total da superfície de trabalho. Cores: branca marfim azul ou cinza.UN10MAY MOVEISR$ 699,00R$ 6.990,0032Mesa escritório. Medidas aproximadas 1,20 x 0,67m x 0,75 de altura. Gaveteiro fixo 3 gavetas com chave. Tampo em chapa de madeira aglomerada maciça de 28 mm espessura, revestimento laminado melamínico 15mm; Frente das mesas, confeccionada de madeira aglomerada de 15mm e revestimento laminado melamínico 15 mm e altura de 39 cm; Pés metálicos, verticais e oblongas (pé reto) de no mínimo 20cm abaulada, pintura eletrostática e tratamento antiferrugem. Passagem para fiação e ranhuras frisascom relevo de no mínimo 5mm; ponteiras dasestruturas, injetadas em PVC com sapatas niveladoras para apoio total da superfície de trabalho. CoresMarfim, azul ou cinza UN20MAY MOVEISR$ 390,00R$ 7.800,0033Mesa de computador com teclado retrátil. Medidas aproximadas 0,80 x 0,60 x 0,74. Confeccionado com revestimento melamínico 15 mm com acabamento filetado. Pés tratamento antiferrugem acabamento com pintura epóxi. Cor: Marfim, azul ou cinzaUN15MAY MOVEISR$ 280,00R$ 4.200,0034Mesa reunião redonda - 120x75 - 15mm - F30. UN15MOBILUXR$ 305,00R$ 4.575,0036Purificador De Água CPB35AB, Consumo de energia (kWh): 19 Potência (Watts): 80, Voltagem: Bivolt, com sistema de refrigeração Placa peltie, dimensões (LxAxP): 25,3 x 35,8 x 26,7 cm Peso: 3,54 kg Garantia: 01 Ano UN15ESMALTECR$ 825,00R$ 12.375,0037Refrigerador:Frost Free duplex 334 lt BRUN10CONSULR$ 2.195,00R$ 21.950,0038Refrigerador:Frost Free duplex 352 lt BRUN10CONSULR$ 3.100,00R$ 31.000,0039Refrigerador:Frost Free duplex 380 lt BRUN10CONSULR$ 3.545,00R$ 35.450,0040Refrigerador:Frost Free duplex 480 lt BRUN10CONSULR$ 4.980,00R$ 49.800,0041Roupeiro de aço para vestiários com 08 compartimentos, confeccionado em chapa de aço 24/26, pintura epóxi de alta resistência, com fechaduras para cadeado, dimensões mínimas: 1,90m de altura x 1,35m de largura e 0,40m de profundidade. UN10FATTOR$ 1.050,00R$ 10.500,0043Tela de Projeção com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tiinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômca para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal. UN10CSRR$ 1.150,00R$ 11.500,0044Tela de Projeção Mapa 3,65 x 2,74 (180), em tecido Matte White, com verso preto, perfil superior e inferior em alumínio com design exclusivo com pintura eletrostática na cor preta, Ganchos para fixação, enrolamento manual.UN10CRSR$ 1.450,00R$ 14.500,0045TV LCD 32" - Modelo 32cs460, Conversor Digital, DivX HD, 2 HDMI, USB, XD Engine, Painel IPS, Smart Energy Saving Plus, Simplink, Intelligent Sensor Tempo de resposta: 32": 8ms áudio: estéreo/SAP Potência: 10w Clear Voice II Infinite Surround System - Resolução: 1366 x 768 pixels (32") Formato Tela: 16:9 Ângulo de Visão: 178° x 178° Brilho 32":450 cd/m2 Contraste: 70.000:1, cor preta. UN10AOCR$ 1.379,00R$ 13.790,0046TV led 40" HDTV- com entrada de HDMI, USB, VIDEOE AUDIO, 120HZ- 220VUN10AOCR$ 1.798,00R$ 17.980,0050Armário em aço com duas portas com capacidade para 50 pastas, modelo AZ. Com divisórias internas. Em chapa de aço tratada com antiferruginoso por fosfatização e pintura epóxi-pó por processo eletrostático. Tamanho aproximado 2,00 x 1,20 x 0,35m. Cor cinza, branco ou preto.UN24BERTOLINIR$ 2.660,00R$ 63.840,0051Armário em aço com duas portas com 4 prateleiras internas reforçadas, reguláveis portas de abrir com maçaneta e chaves. Sistema de fechamento nas extremidades da porta por meio de varão conectado à fechadura tipo Yale ou à maçaneta. Com 2 chaves. Em chapa de aço tratada com antiferruginoso por fosfatização e pintura epóxi-pó por processo eletrostático Tamanho aproximado Altura 1,98m x Largura 0,90m x Profundidade 0,40mUN20ARTE MOVEISR$ 1.048,34R$ 20.966,8052Armário em aço com duas portas com 6 prateleiras internas reforçadas, reguláveis portas de abrir com maçaneta e chaves. Sistema de fechamento nas extremidades da porta por meio de varão conectado à fechadura tipo Yale ou à maçaneta. Com 2 chaves. Em chapa de aço tratada com antiferruginoso por fosfatização e pintura epóxi-pó por processo eletrostático Tamanho aproximado Altura 1,98m x Largura 1,20m x Profundidade 0,40m.UN20ARTE MOVEISR$ 2.662,99R$ 53.259,8053Armário aço, tratamento superficial fosfatizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X 0,75. UN15ARTE MOVEISR$ 841,22R$ 12.618,3055Balança eletrônica digital até 150kg, display de cristal líquido-LCD, teclado de fácil digitação, prato de pesagem inox de fácil higienização. UN10KOKAYR$ 126,42R$ 1.264,2056Bebedouro água - garrafão, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20 L, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira. UN40ESMALTECR$ 969,00R$ 38.760,0057Bebedouro industrial com 04 torneiras, frente 120cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 1. compressor hermético: 14/5. UN20ESMALTECR$ 3.050,00R$ 61.000,0058Bebedouro industrial com capacidade para aprox. 200 litros de água gelada por hora, com 03 torneiras de pressão, dimensões: 1,55m de altura, 1,31 de largura e 0,44m de profundidade, com bandeja. UN15ESMALTECR$ 2.740,00R$ 41.100,0059Data Show/Projetor de imagens, 3000 ansi lumens, contraste 3000:1, lâmpada: 200w uhe, controle remoto portátil, tela não inclusa, projeção de 30 a 350 polegadas, dimensões: 22,8x29,5x7,9/ 2,3kg, resolução 1024x768 xga, entrada vga, vídeo composto, s-vídeo, vídeo, áudio, usb tipo b e hdmi x 1. UN5BENQR$ 4.705,96R$ 23.529,8060Estação de trabalho, com 12 lugares, aos pares, uma em frente a outra. Módulos em MDF (tampos de 25 mm) revestidos por laminado melamínico de baixa pressão (BP dupla face) divisórias em BP dupla face de 15 mm, bordas frontais com perfil de PVC. Boleado anti impacto tipo T ou tipo Post Forming 180º (ergosoft) ou fita PVC/ABS, laterais e fundos em perfil de PVC reto com espessuras de 02 mm, com pés de aço calhas. Estação na cor cinza. Medidas: altura x largurax profundidade. MTLD 01(125x83x138cm).UN5SUPREMER$ 3.606,67R$ 18.033,3561Mesa de refeitório para 10 lugares com bancos acoplados sem encosto, empilhável. Tampo da mesa e dos bancos confeccionados em madeira compensada revestida em fórmica lisa brilhante na cor cinza, com acabamento em verniz naval. Estrutura (armação) em "W" em tubo de aço 50x30, tratados contra ferrugem, solda mig, pintura epóxi (a pó). Dimensões totais (banco + mesa): 3000mm (largura) x 1500 mm(profundidade) x 740 mm (altura). Pés com ponteiras de plástico resistente. Medidas mesa: 200 x 80 x 55 cm, medidas banco: 200 x 30 x 33 cm.UN15MAY MOVEISR$ 1.915,83R$ 28.737,4562Câmera Fria vertical com porta de vidro, sistema ante embaçante e painel medidor de temperatura e capacidade de 420L.UN4FRILUXR$ 14.112,50R$ 56.450,0063Fragmentadora de PapelUN20MULTILASERR$ 338,00R$ 6.760,0064Apoio Ergonômico para os pésUM50MULTIVISAOR$ 108,00R$ 5.400,00VALOR TOTAL R$ 1.141.044,70 (Um milhão, cento e quarenta e um mil, quarenta e quatro reais e setenta centavos).R$ 1.141.044,70

Matões do Norte/MA, 17 de maio de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220292/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa E DANTAS BRANDAO - EIRELI CNPJ nº 14.222.220/0001-74, estabelecia na Av. São Francisco nº 1800, Bairro Tancredo Neves, na cidade de Teresina Estado de Piauí, CEP 64.076-038. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pelo Contratante o Sr. Emanuel Dantas Brandão, portador do CPF nº 011.715.873-92, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: E DANTAS BRANDAO - EIRELI CNPJ nº 14.222.220/0001-74, estabelecia na Av. São Francisco nº 1800, Bairro Tancredo Neves, na cidade de Teresina Estado de Piauí, CEP 64.076-038, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL DANTAS BRANDÃO, portador do CPF nº 011.715.873-92.

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDMARCAValor Registrado R$V.UNIT.V. TOTAL4Cadeira tipo presidente, com braço fixo, com espaldar baixo. Assento com regulagem de altura, sendo o encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento estofados com espuma de poliuterana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliester e com acabamento nas bordas através perfil de pvc para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumatica (a gás). Medidas (mm): largura 590xprofundidade 600. Cor predominante: preta ou azul.UN20DISTRIMOVEIS

PROC. NACIONALR$ 980,00R$ 19.600,009Conjunto de mesa de escritório em L, cada uma composta por: 01 mesa 1,50 x 0,70 x 0,75, 01 conexão arredondada 90 graus mesa 0,90 x 0,70 x 0,75 com teclado retrátil. Tampos e conexão confeccionados em MDF 25mm revestido na face superior em laminado melamínico texturizado de alta pressão com acabamento nas bordas frontais e posteriores em postforming 180° e bordas laterais em fita de PVC de no mínimo 2mm de espessura. Painéis frontais e teclados retrátil confeccionado em MDF 15mm revestido em ambas faces em laminado melamínico texturizado de baixa pressão com acabamento nas bordas em fita de PVC 1mm. Estrutura metálica composta por 02 tubos de aço industrial 20 x 20 soldados paralelamente no sentido vertical e entre ambos, canaleta confeccionada em chapa de aço dobrável em U soldado na parte interna do mesmo. Tubo de aço industrial 20 x 20 soldado na parte superior do pé, no sentido horizontal para apoio do tampo. Base dos pés confeccionados em chapa de aço curvada no formato canoa e sem o uso de ponteiras de acabamento, com sapatas reguladoras dealtura. Cores: branco, marfim, azul, ou cinzaUN25DISTRIMOVEIS

PROC. NACIONALR$ 620,00R$ 15.500,0025Longarina 3 lugares sem braço, modelo secretária, estofada com espuma injetada de alta densidade emadeira compensada anatômica. Pés em tubo de aço50/30. Dimensões estofado: assento: 435mm x 410mme ecsto: 360mm x 270mm. Densidade da espumaassento: 27mm / densidade 45 kg/m³e encosto: 30mm /densidade 45 kg/m³. Revestimento estofado: em tecidopolipropileno, acabamento: com perfil flexível de PVCde alta resistência no assento e capa plástica de alta resistência no encosto. Estrutura longarina em tubo 30x50mm. Com estrutura em aço, revestido com capa de termoplástico injetado em polipropileno de altaresistência mecânica na cor preta, sem regulagem dealtura. Cores azul ou preto.UN40DISTRIMOVEIS

PROC. NACIONALR$ 520,00R$ 20.800,00VALOR TOTAL R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).R$ 55.900,00

Matões do Norte/MA, 17 de maio de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220293/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 142.535,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM CNPJ nº 18.701.121/0001-26, estabelecia no Jd Primavera nº 12, Bairro Jardim Primavera, na cidade de São Luís Estado do Maranhão, CEP 65.074-280. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pelo Contratante o Sr. Sanderson Andriely Oliveira Cutrim, portador do CPF nº 639.039.383-00, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM CNPJ nº 18.701.121/0001-26, estabelecia no Jd Primavera nº 12, Bairro Jardim Primavera, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65.074-280, representado neste ato pelo Sr. Sanderson Andriely Oliveira Cutrim, portador do CPF nº 639.039.383-00.

ITEMDESCRIÇAOUNDQTDMARCAValor Registrado R$V.UNIT.V. TOTAL13Estante de aço com 05 prateleiras, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mm.UN30ELITE AÇOR$ 320,00R$ 9.600,0016Fogão 05 bocas-semi industrial, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 05 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa. UN10METAFUORR$ 1.350,00R$ 13.500,0017Fogão industrial em aço, com 4 bocas, sem forno UN20METAFUORR$ 1.000,00R$ 20.000,0018Fogão a gás, modelo inox ,com 6 bocas e com forno.UN20KENOKR$ 1.490,00R$ 29.800,0021Frigobar com controle interno de temperatura, com capacidade de 67 lt.UN10CONSULR$ 1.180,00R$ 11.800,0022Liquidificador - 550w - 34,4x22x22cm - com corpo em plástico resistente - 5 velocidades - 1,5l - jarra acrílica - tampa dosadora. UN20MONDIALR$ 120,00R$ 2.400,0035Mesas plasticas em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg. UN20TOPPPLASTR$ 101,50R$ 2.030,0042Suporte para TV, em ferro, com parafusos para colocação. UN20UNIVERSALR$ 32,00R$ 640,0047Ventilador de mesa 30 cm BivoltUN4MONDIALR$ 110,00R$ 440,0048Ventilador com 45cm de diâmetro, com coluna, em 220v, com grade cromada.UN30MONDIALR$ 172,50R$ 5.175,0049Ventilador de parede luxo, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocidade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos. UN150VENTISOLR$ 238,50R$ 35.775,0054Arquivo de aço 4 gaveteiros, possui sistema de encaixe por deslizamento, para pastas suspensas, com dimensões de 1,35 x 0,42, produzido com chapa de aço 24/26mm, fechadura com travamento. UN10ELITE AÇOR$ 1.137,50R$ 11.375,00VALOR TOTAL R$ 142.535,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais).R$ 142.535,00

Matões do Norte/MA, 17 de maio de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA: A Secretário Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos, que na Publicação, Ano XIII - Edição Nº CXIV de 02 de maio de 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente ao Extrato de Contrato nº 20220236/2022, ONDE SE LÊ: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). LEIA-SE: R$ 14.733,31 (quatorze mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). 20 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA: A Secretário Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos, que na Publicação, Ano XIII - Edição Nº CXIV de 02 de maio de 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente ao Extrato de Contrato nº 20220237/2022, ONDE SE LÊ: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). LEIA-SE: R$ 14.761,51 (quatorze mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). 20 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA: A Secretário Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos, que na Publicação, Ano XIII - Edição Nº CXIV de 02 de maio de 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente ao Extrato de Contrato nº 20220238/2022, ONDE SE LÊ: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). LEIA-SE: R$ 14.816,76 (quatorze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). 20 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA: A Secretário Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos, que na Publicação, Ano XIII - Edição Nº CXIV de 02 de maio de 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente ao Extrato de Contrato nº 20220239/2022, ONDE SE LÊ: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). LEIA-SE: R$ 14.795,46 (quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). 20 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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