SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220285/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/001-68. Valor do contrato: R$ 214.522,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e vinte dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 27/2021-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 09/05/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades de Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.26 Instrumentos Musicais e Artísticos SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.99 Outros Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 09 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretoria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220286/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/001-68. Valor do contrato: R$ 27.735,19 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 27/2021-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 09/05/2022. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de maio de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Financas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220287/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/001-68. Valor do contrato: R$ 91.835,23 (noventa e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 27/2021-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 09/05/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretoria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20220289/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n° 27.071.906/0001-00. Valor do contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022. Objeto: a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área Administrativa, voltada à análise, acompanhamento e adequação da rotina de gerenciamento de recursos humanos e das normas legais que envolvem estrutura de pessoal, visando atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 13/05/2022. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 13 de maio de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20220290/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.054.088/0001-46. Valor do contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 13/05/2022. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 13 de maio de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças