SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, tornando/o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade n° 004/2022 constante do presente processo administrativo n° 2504002/2022, para autorizar a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 07.797.967/0001/95, para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo valor total de R$ 9.635,00 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais), na forma do art. 25, II da Lei nº 8.666/93, no exercício de 2022. Matões do Norte - MA, 29 de abril de 2022. Marlene Serra Coelho – Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte / MA, 05 de maio de 2022
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZORESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP.004.01/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020: Termo Aditivo de Prazo nº 2º ao Contrato Nº TP.004.01/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Empresa F S DE ARAUJO EIRELI (MIX CONSTRUTORA- EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº: 07.054.786/0001-79, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 455, CEP: 65.700-000, Centro – Bacabal/MA, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 até 13 de agosto de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 10/01/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões do Norte; CONTRATADA: F S DE ARAUJO EIRELI (MIX CONSTRUTORA- EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES, OBJETO: SEGUNDO Termo Aditivo decorrente do Contrato administrativo nº TP.004.01/2020, referente a Execução de Serviços de Pavimentação asfáltica e Drenagem de Água pluviais das principais ruas de matões do Norte (Bairro Cidade Alta), conforme Contrato de Repasse nº 004.01/2012 – Ministério do Turismo/Caixa; ASSINATURAS: p/ Contratante: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Fernando Silva De Araújo.
Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0110001/2021: Termo Aditivo de Vigência nº 02 ao Contrato nº 0110001/2021 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 09/2021, alterar as disposições relativas ao prazo vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 09/2021 do dia 01 de abril de 2022 até 27 de setembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO 25/03/2022; OBJETO: prestação de serviços de pavimentação asfáltica em ruas do município de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Alexjan Pereira Lima.
Matões do Norte/MA, 25 de março de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZORESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2409001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 2409001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.948.612/0001-64 sediada na Av. Um, QD. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP: 65.138-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 10/2021 do dia 25 de março de 2022 até 20 de setembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 14 de março de 2022. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2409001/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Clodoaldo Correa
Matões do Norte /MA, 14 de março de 2022.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220277/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.398.811/0001-43. Valor do contrato: R$ 16.368,50 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 09/05/2022. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 004 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de maio de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220278/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.398.811/0001-43. Valor do contrato: R$ 10.056,35 (dez mil, cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 09/05/2022. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de maio de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220279/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.398.811/0001-43. Valor do contrato: R$ 29.873,75 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 09/05/2022. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de maio de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220280/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.398.811/0001-43. Valor do contrato: R$ 17.852,10 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 09/05/2022. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 05 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220281/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: A A DA SILVA FILHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 9.849,25 (nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 09/05/2022. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 004 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de maio de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220282/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: A A DA SILVA FILHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 2.099,60 (dois mil, noventa e nove reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 09/05/2022. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de maio de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220283/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A A DA SILVA FILHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 5.699,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 09/05/2022. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 09 de maio de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220284/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A A DA SILVA FILHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 24.069,00 (vinte e quatro mil, sessenta e nove reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 09/05/2022. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 05 de maio de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 09 de maio de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220288/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2021. PARTES: Secretária Municipal de Administração e Finanças e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001/95: prestação de serviços de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, VIGENCIA: a partir da data da assinatura do contrato VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.635,00 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais). MODALIDADE: Inexigibilidade 004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, II da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte/MA, 09 de maio de 2022. Marlene Serra Coelho –
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte - MA.Matões do Norte/MA, 09 de maio de 2022.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
