Diário oficial

NÚMERO: 117/2022

10/05/2022 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 10/05/2022 17:50:33 - IP com nº: 192.168.88.233

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conclusão de construções de Quadras Escolares cobertas com Vestiário/Projeto padrão FNDE no município de Matões do Norte/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 27 de maio de 2022, as 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000.

Matões do Norte/MA, 03 de maio de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220267/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 325.765,97 (TREZENTOS E VINTE CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO E NOVENTA E SETE CENTAVOS)., PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa F A S M SERVICE EIRELI CNPJ 36.965.115/0001-68, estabelecia na Rua OSVALDO CRUZ nº 407, Bairro Centro, na cidade de Bacabal Estado de Maranhão, CEP 65.700-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, brasileiro, portador do CPF/MF nº 046.651.723-82, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: F A S M SERVICE EIRELI CNPJ 36.965.115/0001-68, estabelecia na Rua OSVALDO CRUZ nº 407, Bairro Centro, na cidade de Bacabal Estado de Maranhão, CEP 65.700-000, representado neste ato pelo Sr. FELIPE AUGUSTO SANTOS MENDES, portador do CPF/MF nº 046.651.723-82.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAValor Registrado R$ V. UNT V. TOTAL 1ARROZ BRANCO, TIPO I ESPECIFICAÇÃO: Arroz Branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente, em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, pacote contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitaria de alimentos. Vencimento no minimo de 12 (doze) meses contados da entrega do produto. COTA RESERVADA 25%UND4732FINO GRÃOR$ 3,69R$ 17.461,083CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. COTA RESERVADA 25%KG1021FORTBOIR$ 11,74R$ 11.986,548Açúcar REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente ; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitaria de alimentos. Prazo de validade: Minimo de 3 meses a partir da data de entrega.KG5.000BLANCOR$ 4,19R$ 20.950,009ALHO IN NATURA ESPECIFICAÇÃO: Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deverão apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG295IN NATURAR$ 19,70R$ 5.811,5011BISCOITO doce tipo maisena ESPECIFICAÇÃO: Composição básica (farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas), livre de gordura trans, de primeira qualidade, embalagem de 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.PCT3.847LEALR$ 4,10R$ 15.772,7020FARINHA DE MANDIOCA BRANCA ESPECIFICAÇÕES: Farinha de mandioca acondicionada em embalagem de polipropileno original do fabricante com 1 kg, isenta de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, registro no ministério da agricultura sif, informações do fabricante, especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem.KG2.555NATURALR$ 4,40R$ 11.242,0021FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PACOTE5.697SERTÃOR$ 1,69R$ 9.627,9325MACARRÃO TIPO ESPAGUETE ESPECIFICAÇÕES: Macarrão Tipo Espaguete, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500 g; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da entrega do produto.PCT 12.269RICOSAR$ 2,60R$ 31.899,4035TOMATE Longa vida, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.KG1.987IN NATURAR$ 6,80R$ 13.511,60R$ 138.262,75

AMPLA PARTICIPAÇÃO (75%)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 37ARROZ BRANCO, TIPO I ESPECIFICAÇÃO: Arroz Branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente, em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, pacote contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitaria de alimentos. Vencimento no minimo de 12 (doze) meses contados da entrega do produto. COTA RESERVADA 25%UND14198FINO GRÃOR$ 3,69R$ 52.390,6239CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. COTA RESERVADA 25%KG3065FORTBOIR$ 11,74R$ 35.983,1040FRANGO CONGELADO ESPECIFICAÇÕES: Frango abatido congelado (à -18 ºC). A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas peça lisas e coloração clara, pele aderente e odor característico. Não deve apresentar sujidades. Não poderá conter excesso de gelo. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de polietileno atóxico. Prazo de Validade: mínimo de 12 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as informações: peso data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. COTA RESERVADA 25%KG3951SEARAR$ 9,40R$ 37.139,4042SARDINHA EM CONSERVA ENLATADA ESPECIFICAÇÕES: Sardinha em conserva embalada em lata, ao molho de tomate, com peso liquido mínimo de 125 g. Prazo de validade: mínimo de 01(um) ano, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e numero de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertencentes à legislação sanitária de alimentos. COTA RESERVADA 25%LATA1746288R$ 3,55R$ 61.990,10VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 325.765,97 (TREZENTOS E VINTE CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO E NOVENTA E SETE CENTAVOS).R$ 187.503,22

Matões do Norte/MA, 09 de maio de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220268/2022. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 222.795,72 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecia na Rua São Luís nº 166, Bairro Centro, na cidade de Bom Jardim Estado do MA, CEP 65.380-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e a Sra. Taciana Oliveira Fernandes Lima, portador do CPF: nº 036.136.133-52, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecia na Rua São Luís nº 166, Bairro Centro, na cidade de Bom Jardim Estado de MA , CEP 65.380-000, representado neste ato pelo Sr. Izaque Gomes Araújo, portador do CPF nº 014.321.463-27.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAValor Registrado R$ V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MACIÇA ESPECIFICAÇÕES: In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor caracteristico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acizentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. COTA RESERVADA 25%KG920IN NATURAR$ 29,89R$ 27.498,8012BISCOITO doce tipo rosquinha ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio, estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de ate 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT3.846ROCHEIROR$ 4,40R$ 16.922,4015CAFÉ PRETO ESPECIFICAÇÕES: Grão torrado e moído, aspecto, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas/ larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados à vácuo em embalagem de 250g. Registros obrigatórios nos ministérios competentes e selo abic. Validade mínima de 6 meses da entrega.. PCT2.850BOM DIAR$ 7,79R$ 22.201,5017CEBOLA ESPECIFICAÇÕES: Branca, fresca com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem fisica, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.KG2.892IN NATURAR$ 4,38R$ 12.666,9624LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industriale Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT645LA SERER$ 12,37R$ 7.978,6526MARGARINA ESPECIFICAÇÕES: Margarina com sal, embalagem de 500gr. O produto deve ser isento de gorduras trans e conter no mínimo 65% de lipídios, 0 gorduras trans, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, com recomendação para uso culinário, embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, deverá apresentar validade mínima de 6(seis) meses a partir da data de entrega, com registro no ministério da agricultura, sif/dipoa.)UND575PRIMORR$ 3,61R$ 2.075,7528'd3LEO DE SOJA VEGETAL ESPECIFICAÇÕES: Óleo de Soja vegetal, refinado, 100 % natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3 g de gordura saturada na porção de 13 ml. Embalagem: acondicionada em recipiente tipo pet plástica, contendo 900 ml devidamente rotulada conforme legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínimo de 03 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações; nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da entrega do produto.UND (900 ML)5.618CONCORDIAR$ 9,07R$ 50.955,26R$ 140.299,32

AMPLA PARTICIPAÇÃO (75%)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 38CARNE BOVINA MACIÇA ESPECIFICAÇÕES: In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor caracteristico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acizentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. COTA RESERVADA 25%KG2760IN NATURAR$ 29,89R$ 82.496,40VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 222.795,72 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).R$ 82.496,40

Matões do Norte/MA, 09 de maio de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220269/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 178.053,85 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadrak/15-A Bela Vista. nº 15, Bairro PARQUE ATHENAS, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65.072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, portador CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadrak/15-A Bela Vista. nº 15, Bairro PARQUE ATHENAS, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65.072-120, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, portador do CPF nº 925.165.563-49.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAValor Registrado R$ V. UNT V. TOTAL 4FRANGO CONGELADO ESPECIFICAÇÕES: Frango abatido congelado (à -18 ºC). A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas peça lisas e coloração clara, pele aderente e odor característico. Não deve apresentar sujidades. Não poderá conter excesso de gelo. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de polietileno atóxico. Prazo de Validade: mínimo de 12 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as informações: peso data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. COTA RESERVADA 25%KG1316CONGRANR$ 9,87R$ 12.988,927SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA E ESPECIFICAÇÕES: SPECIFICAÇÃO: Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto liquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduras, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado ; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e numero de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da entrega produto. (Sabor Goiaba ou Caju) COTA RESERVADA 25%UND4372JANDAIAR$ 3,05R$ 13.334,6016CANJICA MILHO BRANCO ESPECIFICAÇÕES: Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 500g.Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade minima de 06(seis) meses a contar da data de entrega. PCT2.933NATURALR$ 3,99R$ 11.702,6718COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem : plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislaçao vigente. O produto deverá ter a validade minima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT2.350DONA CLARAR$ 0,94R$ 2.209,0027MILHO VERDE EM CONSERVA SACHÊ ESPECIFICAÇÕES: A base de: milho / água / sal. Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g (peso liquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutriclonai, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.UND2.994QUEROR$ 3,08R$ 9.221,5230POLPA DE ACEROLA ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de acerola, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. KG6.000ACEROLIMAR$ 6,09R$ 36.540,0031POLPA DE GOIABA ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de goiaba, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG6.000ACEROLIMAR$ 6,49R$ 38.940,0032SAL REFINADO ESPECIFICAÇÕES: Sal refinado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substancia seca acondicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo está úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor característico (salino); Iodo; iodo por quilograma de produto, ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e numero de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. KG698SAN REIR$ 0,98R$ 684,0433SELETA DE LEGUMES ESPECIFICAÇÕES: Ingredientes: ervilha, batata, cenoura e salmoura (água e sal). Embalagem: longa vida deve estar intacta, resistente, vedada hermeticamente, Sachê com 200G. Prazo de validade mínimo 23 meses a contar a partir da data de entregaUND2.907QUEROR$ 3,05R$ 8.866,3534TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. PCT1.595DONA CLARAR$ 0,98R$ 1.563,1036VINAGRE BRANCO FERMENTADO DE VINHO ESPECIFICAÇÕES: Vinagre branco fermentado de vinho, com acidez mínima de 4,0%; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos; embalagem: frasco plástico de 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. UND1.375TOSCANOR$ 1,45R$ 1.993,75R$ 138.043,95

AMPLA PARTICIPAÇÃO (75%)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 43SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA E ESPECIFICAÇÕES: SPECIFICAÇÃO: Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto liquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduras, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado ; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e numero de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da entrega produto. (Sabor Goiaba ou Caju)UND13118JANDAIAR$ 3,05R$ 40.009,90VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 178.053,85 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).R$ 40.009,90Matões do Norte/MA, 09 de maio de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220270/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 188.572,62 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ 20.628.085/0001-64, estabelecia na Av. JERONIMO DE ALBUQUERQUE MARANHAO, LOJA 17 nº 300, Bairro Angelim, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65.060-641. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Márcio Gheysan Da Silva Souza, portador do CPF/MF nº 839.529.503-00, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ 20.628.085/0001-64, estabelecia na Av. Jeronimo De Albuquerque Maranhão, Loja 17 nº 300, Bairro Angelim, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65.060-641, representado neste ato pelo Sr. Márcio Gheysan Da Silva Souza, portador do RG. 16171693-8 SSP/MA e CPF/MF nº 839.529.503-00.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAValor Registrado R$ V. UNT V. TOTAL 5LEITE EM PÓ INTEGRAL ESPECIFICAÇÕES: leite em pó integral, obtido por desidratacao do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26 g: proteína- 8%, gorduras totais- 13% sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluido; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado,fardo contendo 50 pct 200 g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e numero de registro no órgão competente devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº369, de 04/09/97, MA. Vencimento no mínimo de 10 (dez) meses contados da entrega do produto. COTA RESERVADA 25%FARDO100ITALACR$ 250,00R$ 25.000,006SARDINHA EM CONSERVA ENLATADA ESPECIFICAÇÕES: Sardinha em conserva embalada em lata, ao molho de tomate, com peso liquido mínimo de 125 g. Prazo de validade: mínimo de 01(um) ano, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e numero de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertencentes à legislação sanitária de alimentos. COTA RESERVADA 25%LATA5820ROBBISON

CROUSER$ 3,40R$ 19.788,0010AVEIA EM FLOCOS ESPECIFICAÇÃO: Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 13,5 g de proteína, 4,8 de lipídio e 68,4 g de carboidrato, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 170 g, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura- Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).UND 768YOKIR$ 2,80R$ 2.150,4014BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Salgado tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- até 10 % de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400 g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes Á legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da entrega do produtoPCT8.195KIKOSR$ 3,30R$ 27.043,5019EXTRATO DE TOMATE ESPECIFICAÇÕES: Extrato de tomate simples concentrado, com no mínimo 1% de carboidrato e 5 % de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxido de enxofre e ácido sórbico. Embalagem de vidro contendo 190g, caixa com 24 unidades, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados do entrega do produto.UND3.262BONARER$ 2,16R$ 7.045,9223FEIJÃO CARIOCA ESPECIFICAÇÕES: Feijão carioca tipo I, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. KG4.786DONA DÊR$ 6,80R$ 32.544,80R$ 113.572,62

AMPLA PARTICIPAÇÃO (75%)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 41LEITE EM PÓ INTEGRAL ESPECIFICAÇÕES: leite em pó integral, obtido por desidratacao do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26 g: proteína- 8%, gorduras totais- 13% sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluido; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado,fardo contendo 50 pct 200 g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e numero de registro no órgão competente devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº369, de 04/09/97, MA. Vencimento no mínimo de 10 (dez) meses contados da entrega do produto. COTA RESERVADA 25%FARDO300ITALACR$ 250,00R$ 75.000,00VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 188.572,62 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).R$ 75.000,00

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220271/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 90.767,13 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 23.383.929/0001-42, estabelecia na Seattle Central Park, Quadra 10J, Nº 28A, Bairro Araçagy, na cidade de São José de Ribamar Estado do Maranhão, CEP 65.110-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Ana Larissa Silva Barros, portadora do CPF nº 025.496.353-61, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 23.383.929/0001-42, estabelecia na Seattle Central Park, Quadra 10J, Nº 28A, Bairro Araçagy, na cidade de São José de Ribamar Estado do Maranhão, CEP 65.110-000, representado neste ato pelo Sra. Ana Larissa Silva Barros, portadora do CPF nº 025.496.353-61.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAValor Registrado R$ V. UNT V. TOTAL 13Biscoito tipo polvilho isento de glúten, lactose, e colesterol ESPECIFICAÇÕES: Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.PCT2.680CASSINIR$ 8,15R$ 21.842,0029PEITO DE FRANGO CONGELADO ESPECIFICAÇÕES:: Carne de Frango tipo file de peito, congelada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1 kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 4 meses, registro no Ministério da Agricultura- Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM).KG3.397IN NATURAR$ 20,29R$ 68.925,13VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 90.767,13 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS).R$ 90.767,13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220272/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 16.618,42 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)., PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA CNPJ 41.193.094/0001-40, estabelecia na Rua Irineu Santos nº 167, Bairro Centro, na cidade de Humberto De Campos Estado de Maranhão, CEP 65.180-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr. Railson Costa Praseres, portador do CPF nº 807.669.433-72, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: COMERCIAL PRASERES LTDA CNPJ 41.193.094/0001-40, estabelecia na Rua Irineu Santos nº 167, Bairro Centro, na cidade de Humberto De Campos Estado de Maranhão, CEP 65.180-000, representado neste ato pelo Sr. Railson Costa Praseres, portador do CPF nº 807.669.433-72.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAValor Registrado R$ V. UNT V. TOTAL 22FÉCULA DE MANDIOCA ESPECIFICAÇÕES: Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor, ou cheiro não característico. A embalagem deve ser atóxica, contendo 1 kg, estar intacta e bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 30 dias, prazo de validade e informação nutricional.KG2.779AMAFILR$ 5,98R$ 16.618,42VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.618,42 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).R$ 16.618,42

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