Diário oficial

NÚMERO: 114/2022

02/05/2022 Publicações: 55 terceiros Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220053/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 1.411,11 (Um mil, quatrocentos e onze reais e onze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220207/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Ana Paula Pereira dos Santos, portadora do RG: 013115381999-1 e CPF nº 018.119.003-64. Valor do contrato: R$ 14.742,37 (quatorze mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220208/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Antônio Claudenir Lopes Serra, portador do RG: 048289132013-4 e CPF nº 071.743.013-80, com sede no Povoado Igarapé Grande I, no Município de Matões do Norte/MA. Valor do contrato: R$ 14.739,49 (quatorze mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220209/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Antonio Cunha, portador da Carteira de Identidade nº 027968422004-5, inscrito no CPF sob n.º 758.737.883-91. Valor do contrato: R$ 14.753,94 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220210/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Antonio José de Barros, portador do RG: 048976692013-6 e CPF nº 043.198.283-05. Valor do contrato: R$ 14.744,49 (quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220211/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Biron Trindade Ferreira, portador do RG: 045983312012-4 e CPF nº 423.902.302-53. Valor do contrato: R$ 14.753,94 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220212/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Cristiane Santos Barros, portadora do RG: 029687892005-8 e CPF nº 029.832.743-06. Valor do contrato: R$ 14.735,04 (quatorze mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consum. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220213/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Denilson Martins Pereira, portador do RG: 602.204.393-03 e CPF nº 602.204.393-03. Valor do contrato: R$ 14.735,04 (quatorze mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220214/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Deusimar Serra Araújo, portadora do RG: 034609712008-1 e CPF nº 938.203.483-87. Valor do contrato: R$ 14.735,04 (quatorze mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220215/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Edinilda de Jesus Machado Assunção, portador do RG: 000101053098-1 e CPF nº 868.575.173-04. Valor do contrato: R$ 14.763,39 (quatorze mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220216/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Eduarda da Cunha Mendes, portadora do RG: 062502952017-0 e CPF nº 087.693.433-57. Valor do contrato: R$ 14.763,39 (quatorze mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20220217/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220217/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Francisca das Chagas Siqueira Pacheco Viana, portadora do RG: 000019893294-4 e CPF nº 290.328.223-49. Valor do contrato: R$ 14.772,84 (quatorze mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220218/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Isaias do Nascimento Pontes, portador do RG: 9030467 e CPF nº 028.824.303-02. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220219/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Jailson de Avila Felix Sousa, portador do RG: 033505882007-7 e CPF nº 602.306.343-89. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220220/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Jair Bezerra Casas Nova, portador do RG: 038846312010-0 e CPF nº 056.369.953-18. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220221/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Jordelir do Nascimento Serra, portador do RG: 62.644.434-2 e CPF nº 609.893.473-89. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220222/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Jose Orlando Martins Marques, portador do RG: 014996732000-2 e CPF nº 021.310.883-61. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220223/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. José Sergio Sousa Barros, portador do RG: 014172422000-2 e CPF nº 006.473.083-20. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220224/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Leydson de Jesus Lica, portador do RG: 014918542000-8 e CPF nº 940.872.023-72. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220225/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Lindalva Costa da Silva, portadora do RG: 015005402000-7 e CPF nº 021.656.823-47. Valor do contrato: R$ 14.731,12 (quatorze mil, setecentos e trinta e um reais e doze centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220226/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Margarete Casas Novas Brito, portadora do RG: 000124483699-8 e CPF nº 657.531.603-44. Valor do contrato: R$ 14.753,94 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220227/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sra. Maria do Carmo Bezerra dos Santos, portadora do RG: 022028962002-0 e CPF nº 011.183.553-42. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220228/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Maria Telma Pereira, portadora do RG: 029135812005-2 e CPF nº 031.455.843-83. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220229/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Mayara Cristina dos Santos Martins, portadora do RG: 064988382018-5 e CPF nº 093.829.913-10. Valor do contrato: R$ 14.753,94 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220230/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Mayra Gabrielle Diniz Passos, portadora do RG: 051044272014-0 e CPF nº 616.935.323-60. Valor do contrato: R$ 14.731,12 (quatorze mil, setecentos e trinta e um reais e doze centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220231/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Neuza Costa da Silva, portadora do RG: 025296052003-0 e CPF nº 013.847.733-71. Valor do contrato: R$ 14.786,21 (quatorze mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220232/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Paulo Ricardo Moreira Coelho, portador do RG: 049144522013-2 e CPF nº 071.558.633-51. Valor do contrato: R$ 14.763,39 (quatorze mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220233/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Raimunda Teodora Ferreira, portadora do RG: 054700582014-3 e CPF nº 888.350.653-72. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220234/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Raimundo Nonato de Souza Filho, portador do RG: 59.279.978-5 e CPF nº 832.646.393-00. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220235/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Renato Felipe do Nascimento Casa Nova, portador do RG: 035132712008-3 e CPF nº 072.742.523-48. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos)., Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220236/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Sonia Maria Ferreira, portador do RG: 065232932018-2 e CPF nº 032.131.343-76. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220237/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Valdelice Silva Santos Borges, portadora do RG: 027734722004-8 e CPF nº 331.428.313-04. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20220238/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220238/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Vilecia Maria Ferreira dos Santos, portadora do RG: 033569792007-0 e CPF nº 601.444.443-21. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220239/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Wanderson Neves Alves, portador do RG: 045155992012-5 e CPF nº 073.004.213-85. Valor do contrato: R$ 14.776,76 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.361.0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220240/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 36.986,33 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/01/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220241/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 15.952,41 (quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/01/2022. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220242/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 9.506,52 (nove mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220243/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 22.166,58 (vinte e dois mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220244/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 42.880,58 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220245/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 18.237,65 (dezoito mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220246/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 34.182,35 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220247/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 14.396,42 (quatorze mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. De Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220248/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 10.946,28 (dez mil, noventos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220249/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 4.684,89 (quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20220250/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 202200250/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 21.771,48 (vinte e um mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220251/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 9.401,25 (nove mil, quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220252/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 3.253,68 (três mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220254/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 75.993,22 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e vinte dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220255/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 31.393,09 (trinta e um mil, trezentos e noventa e três reais e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 20/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220256/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 2.526,23 (três mil, seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220257/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 1.076,65 (Um mil, setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. De Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220258/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 15.489,99 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220259/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 6.616,95 (seis mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220260/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: T. O. F. LIMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.974.739/0001-04. Valor do contrato: R$ 21.246,24 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220261/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: T. O. F. LIMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.974.739/0001-04. Valor do contrato: R$ 9.058,16 (nove mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022-SRP. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 28/04/2022. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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