“Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Maria Romilda Ribeiro, matrícula n° 123132-4, para tratar de interesse particular.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) Maria Romilda Ribeiro, matrícula n° 123132-4, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 2022.03.30.001, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Administração e Financia, averbando que não haverá prejuízo à prestação dos serviços aos munícipes.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER licença para tratar de interesse particular do (a) servidor (a) Maria Romilda Ribeiro, matrícula nº 123132-4, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Municipal de Administração e Financia, na conformidade com os dispostos nos artigos 81, VII e 99, da Lei Municipal nº 007 de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.

Art. 2° - A licença de que trata o Artigo 1° é concedida com prejuízo de seus vencimentos, no período de 04 de abril de 2022 à 03 de abril de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 25 DE ABRIL DE 2022.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) LUIS FELIX DE BARROS VIEIRA ROCHA, matrícula n° 1219201, para qualificação profissional.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) Luís Felix De Barros Vieira Rocha, matrícula n° 1219201, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 2022.03.29.0014, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, averbando que não haverá prejuízo à prestação dos serviços aos munícipes.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER licença para qualificação profissional do (a) servidor (a) LUIS FELIX DE BARROS VIEIRA ROCHA, matrícula nº 1219201, professor, lotado na Secretaria de Educação, na conformidade com os dispostos nos artigos 65, 66, III, 67 e 68 da Lei Municipal nº 088 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte.

Art. 2° - A licença de que trata o Artigo 1° é concedida sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 28 de março de 2022 à 01 de novembro de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria (retroage a data 28 de março de 2022) entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 26 DE ABRIL DE 2022.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) ANGELA RIBEIRO CASAS NOVA DE SOUSA, matrícula n° 1218201, para qualificação profissional.SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) Angela Ribeiro Casas Nova de Sousa, matrícula n° 1218201, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 2022.03.29.0015, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, averbando que não haverá prejuízo à prestação dos serviços aos munícipes.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER licença para qualificação profissional do (a) servidor (a) ANGELA RIBEIRO CASAS NOVA DE SOUSA, matrícula nº 1218201, professor, lotado na Secretaria de Educação, na conformidade com os dispostos nos artigos 65, 66, III, 67 e 68 da Lei Municipal nº 088 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte.

Art. 2° - A licença de que trata o Artigo 1° é concedida sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 07 de junho de 2021 à 30 de junho de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria (retroage a data de 07 de junho de 2022) entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 26 DE ABRIL DE 2022.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito