Diário oficial

NÚMERO: 110/2022

Volume: 13 - Número: 110 de 20 de Abril de 2022

20/04/2022 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações:
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CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Publica nº 001/2022, que teve como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES LOCAIS, representado pelo Sr. Arildo de Jesus Serra Gomes, inscrito no CPF de n° 610.995.403.99, com o valor de R$ 487.186,85 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então como vencedor da Chamada Publica n°. 001/2022.

Matões do Norte/MA, 20 de abril de 2022.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria n° 178/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 0704001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Senhora Francinecia Viana Bezerra, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa F DE L SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.246.555/0001-68, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20220098 do Município de Cantanhede/MA, datada de 06 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Cantanhede/MA, Ano 03, Edição n° CANT060422, de 08 de abril de 2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021.

Matões do Norte/MA, 12 de abril de 2022.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68 com o valor total de R$ 1.141.044,70 (um milhão, cento e quarenta e um mil, quarenta e quatro reais e setenta centavos), E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74 com o valor total de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM, inscrita no CNPJ sob o nº 18.701.121/0001-26 com o valor total de R$ 142.535,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 014/2022 - SRP.

Matões do Norte/MA, 19 de abril de 2022.

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Allan Lima da Silva

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 179/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220152/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220098. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA e a empresa F DE L SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.246.555/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20220098 do Município de Cantanhede/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 009/2022. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Secretaria Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.035 Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Francinecia Viana Bezerra, pela Contratante e o Sr. Fabiano de Lima Sousa, pela contratada.Matões do Norte, Estado do Maranhão, 13 de abril de 2022.

Francinecia Viana Bezerra

Secretaria Municipal de Assistência Social

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