Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e em pleno exercício do cargo.
CONSIDERANDO o falecimento do servidor municipal senhor IVA LUCAS BARBOSA QUARESMA, ocorrido na noite de ontem, dia 16 de abril do corrente ano;
CONSIDERANDO a relevância pelos seus serviços prestados na qualidade de servidor público municipal;
CONSIDERANDO, por fim, o legado que certamente deixará aos seus familiares e amigos.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial nos dias 17 e 18 de abril e Feriado Municipal dia 18 de abril de 2022, em todo o território do Município de Matões do Norte, em homenagem póstuma ao servidor público IVA LUCAS BARBOSA QUARESMA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, EM 17 DE ABRIL DE 2022.
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Solimar Alves de Oliveira