SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área Administrativa, voltada à análise, acompanhamento e adequação da rotina de gerenciamento de recursos humanos e das normas legais que envolvem estrutura de pessoal, visando atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 28 de abril de 2022, as 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 07 de abril de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 29 de abril de 2022, as 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 07 de abril de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220122/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 75.048,00 (setenta e cinco mil e quarenta e oito reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP. Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 05/04/2022. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 004 122 0002PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220123/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 23.486,00 (vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP. Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 05/04/2022. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220124/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 100.724,00 (cem mil, setecentos e vinte quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP. Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte-MA. Vigência: 05/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 05/04/2022. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Secretaria Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação. Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220125/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 54.413,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP. Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte-MA. Vigência: 05/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 05/04/2022. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2022. Jenilson Bezerra neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220126/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 05/04/2022. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 004 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220127/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 05/04/2022. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220128/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 05/04/2022. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220129/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.415.627/0001-39. Valor do contrato: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 05/04/2022. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220133/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.767.413/0001-03. Valor do contrato: R$ 35.560,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022-SRP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com plataformas integradas, 100% online, para o ensino remoto e híbrido em escolas públicas. Também centraliza informações e fornece dados para o aperfeiçoamento da gestão escolar, conversão, treinamento presencial e remoto, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online especializada no fornecimento de Plataforma Cognitiva de Gestão do Conhecimento e Sistema de Registro Escolar, com modulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores. Vigência: 08/04/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 08/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.122.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
