RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220132/2022. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), PARTES: Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), e a empresa A G DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ 69.386.324/0001-06, estabelecia na Av. Paulo Ramos nº 57, Bairro Santa Luzia, na cidade de Pinheiro –
Estado do Maranhão, CEP 65.200-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde pelo Contratante e a Sra. Antonia Geovanda da Cruz, brasileira, portadora do RG. 013656882000-5 SSP/MA e CPF/MF nº 406.433.873-15, pela detentora da Ata Registro de Preços.Empresa: A G DA CRUZ LTDA CNPJ 69.386.324/0001-06, estabelecia na Av. Paulo Ramos nº 57, Bairro Santa Luzia, na cidade de Pinheiro – Estado do Maranhão, CEP 65.200-000, representada neste ato pela Sra. Antonia Geovanda da Cruz, e CPF nº 406.433.873-15.
ItemDescriçãoUnid.Quant.Valor Registrado R$Vlr. Unit. R$Vlr. Total R$1RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COTA RESERVADA 25%
Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%.500M³R$ 30,00R$ 15.000,00VALOR TOTAL R$ 15.000,00 (quinze mil reais).R$ 15.000,00COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO (75%)
ItemDescriçãoUnid.Quant.Valor Registrado R$Vlr. Unit. R$Vlr. Total R$2RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%
Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%.1500M³R$ 30,00R$ 45.000,00VALOR TOTAL R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).R$ 45.000,00Matões do Norte/MA, 08 de abril de 2022.
