“Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Programa do Leite e dá outras disposições”.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Ana Leide Pereira dos Santos, brasileiro (a) portador do RG de n°0220783820026, portador (a) da CPF nº 026.170.603-90 para o cargo Coordenadora do Programa do Leite.
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições legais anteriores.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE ABRIL DE 2022._________________________________________
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Recursos Humanos e dá outras disposições”.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Sergio Andre Pereira, brasileiro (a) portador do RG de nº 544329961, portador (a) da CPF nº 459.938.153-53 para o cargo Chefe do Setor de Recursos Humanos.
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições legais anteriores.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 06 DE ABRIL DE 2022.
__________________________________________
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito