Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 001/2022. OBJETO. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reforma e Ampliação de escolas da Rede Pública no município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.948.612/0001-64, com o valor total de R$ 720.417,16 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos).
Matões do Norte/MA, 28 de março de 2022.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
Processo Administrativo nº 2202001/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Domingos Araújo Casa Nova, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização capacitações para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa E. DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº 22.086.632/0001-52, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20220161 do Município de Buriticupu/MA, datada de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu/MA, Edição nº 196, Ano 2, 21 de fevereiro de 2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022-CPL.
Matões do Norte/MA, 03 de março de 2022.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2022 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços, para eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24 com o valor total de R$ 229.159,45 (duzentos e dezenove mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.516.281/0001-05 com o valor total de R$ 213.757,61 (duzentos e treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um real), REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98 com o valor total de R$ 49.064,91 (quarenta e nove mil, sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.929.522/0001-23 com o valor total de R$ 121.359,11 (cento e vinte um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos), A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.383.929/0001-42 com o valor total de R$ 195.240,43 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e três centavos), COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40 com o valor total de R$ 108.120,24 (cento e oito mil, cento e vinte reais e vinte quatro centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 008/2022 - SRP.
Matões do Norte/MA, 29 de março de 2022.
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Allan Lima da Silva
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 179/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2022, que teve como objeto o Contratação de Empresa para prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com plataformas integradas, 100% online, para o ensino remoto e híbrido em escolas públicas. Também centraliza informações e fornece dados para o aperfeiçoamento da gestão escolar, conversão, treinamento presencial e remoto, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online especializada no fornecimento de Plataforma Cognitiva de Gestão do Conhecimento e Sistema de Registro Escolar, com modulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED de Matões do Norte – MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa J & R SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.767.413/0001-03 com o valor total de R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil e trezentos e quarenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 012/2022.
Matões do Norte/MA, 29 de março de 2022.
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Allan Lima da Silva
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 179/2022
ADESÃO Nº 003/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220083/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, E. DE J. DA SILVA EIRELI, C.N.P.J. Nº 22.086.632/0001-52. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20220161. VIGÊNCIA: 04/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 133.900,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Novecentos Reais), Secretaria Municipal de Educação UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 04 de março de 2022. Domingos Araújo Casa Nova, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Matões do Norte/MA, em 04 de março de 2022.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretaria Municipal de EducaçãoOrdenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220110/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.686.600/0001-09. Valor do contrato: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022-SRP. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A Tipo Furgão Teto Alto, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 25/03/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 25/03/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1201 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.037 Aquisição de Veiculos para Rede Publica de Saúde ELEM. DE DESPESA 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, 25 de março de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretario Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 25 de março de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde